Mais da metade dos processos do Judiciário gaúcho já são eletrônicos

Um Judiciário gaúcho cada vez mais eficiente. Esse é um dos principais objetivos da Administração do TJRS que envolve a virtualização dos processos, através de projetos como a implantação do eproc e a digitalização em larga escala.

Atualmente, são mais de 5,3 milhões de processos ativos na Justiça gaúcha e neste momento são 2,7 milhões de ações já tramitando em formato eletrônico o que representa 51% de processos eletrônicos. No 2º grau, a virtualização processual já atinge a marca de 70% dos processos e 81% nas Turmas Recursais.

A implantação do eproc recentemente realizado nos Juizados Especiais Criminais, levou a marca de 100% de ingresso eletrônico. Também, agora, com a conclusão da implantação dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários e a migração eletrônica de processos do ethemis para o eproc, o TJRS segue avançando para atingir a meta de 100% de processos eletrônicos.

E-Themis para eproc

Iniciou esta semana a migração de processos eletrônicos do sistema ethemis para o eproc, com mais de 500.000 processos candidatos a esta conversão, que será realizada de forma gradual conforme critérios estabelecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça, cumprindo a última meta prevista para o planejamento do biênio 2020-2021.

Segundo a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), a consolidação de sistemas é uma etapa importante para aumentar a produtividade jurisdicional, mas também um pedido de servidores, magistrados e advogados, para que possam usar somente o eproc como ferramenta de trabalho.

Digitalização

O TJRS já superou os 675 mil processos digitalizados, dentre eles cerca de 70 mil precatórios. O acervo de processos aptos à digitalização vem sendo distribuído às empresas contratadas nas 5 regiões conforme o processo licitatório e atingiu novas marcas positivas de produtividade na semana de 14 a 20/11 com mais de 55 mil processos digitalizados, sendo quase 20 milhões de imagens.

O pré-cadastro de processos para a digitalização, etapa que antecede a transformação do papel em documento virtual, avança com mais de 6,2 mil processos cadastrados por dia, atingindo a marca de 94% da meta de pré-cadastros.

A 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que está à frente do projeto de digitalização do Judiciário gaúcho, destaca a importância das iniciativas. “Representa uma melhor prestação jurisdicional e atende aos anseios do Judiciário e Operadores do Direito”.

O investimento estimado com a digitalização dos processos físicos ativos não sentenciados é de R$ 46,9 milhões entre os anos de 2021 e 2022.

Juizados Especiais

Com a implantação do eproc no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública nas últimas 62 comarcas nesta semana, o Judiciário Gaúcho concluiu a implantação do sistema eproc em todas as matérias do 1º grau.