Municípios do RS recebem orientações sobre planos de restabelecimento e reconstrução
Em reunião promovida pelo EPRR (Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução), mais de 200 municípios gaúchos afetados pelas enchentes receberam as primeiras orientações para a elaboração de planos de trabalho de restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas.
O encontro foi conduzido por representantes da Defesa Civil estadual, do EDP (Escritório de Desenvolvimento de Projetos) e da SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão), que detalharam os passos iniciais para que cada município estruture os planos de acordo com suas necessidades e conforme as exigências para o financiamento das ações.
“Este é um trabalho que já está em curso desde as enchentes do ano passado, mas ingressamos, agora, em uma nova etapa. O Executivo estadual seguirá apoiando as administrações municipais até que os recursos estejam disponíveis para as ações planejadas”, ressaltou o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel.
Desde o dia 1º de maio, 425 planos municipais já foram cadastrados no S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), com o objetivo de permitir o acesso aos recursos federais necessários para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução.
“O EPRR tem atuado junto às prefeituras, inclusive nos planos de trabalho, agilizando a parte burocrática que é preciso cumprir, segundo as orientações do MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional). Isso é um aprendizado das últimas enchentes”, observou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Durante a reunião, o tenente-coronel Rafael Luft ressaltou a importância de os municípios estarem atentos às demandas. “É importante que cada local faça o levantamento adequado das necessidades, pois há diferentes fontes de recursos e devemos evitar duplicidades nos pedidos para garantir a eficiência do processo”, frisou.
