Prefeita Angela diz que manterá transporte para estudantes da Escola Jenny
Em uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, no gabinete da prefeita Angela Schuh, com a presença de mais de 60 pais, além da direção e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jenny Figueiredo Vieira da Cunha, localizada na região da Forqueta, a comunidade reivindicou a continuidade do transporte escolar para os alunos.
A reivindicação nasceu após uma reunião realizada na noite desta quinta-feira na comunidade, com a participação da Secretária Municipal de Educação, Solanje Louzada, oportunidade em que informou que os alunos da Escola estavam deixando de contar com o serviço do transporte escolar público, pois, após aprovação da Lei que alterou o plano diretor do Município em 2022, a escola deixou de fazer parte da zona rural do Município e passou a fazer parte do perímetro urbano (zona urbana).
Conforme a Lei 3952/2010, o transporte escolar para estudantes da rede municipal é garantido apenas para quem estuda na zona rural.
Desse modo, após a reunião os ânimos se exaltaram, já que a comunidade não aceitou o comunicado emitido pela secretária e foi até a Prefeitura reivindicar a continuidade do transporte, pelo menos até o final do ano, visando não alterar a rotina dos alunos que já estão acostumados com a Escola. A Escola conta com 121 alunos. Destes, 113 residem na área urbana e teriam que ser remanejados e os 8 restantes residentes da zona rural. Estes 8 são os que teriam direito ao transporte, segundo o que determina a Lei.
Então, caso não seja mais cedido o transporte, 108 alunos terão que passar a utilizar o transporte coletivo normal, através do pagamento de meia passagem. Além disso, teriam que caminhar cerca de 1 quilômetro em uma estrada de terra, que não conta com iluminação, nem calçada e más condições de trafegabilidade.
O QUE FICOU DECIDIDO?
A prefeita Angela Schuh junto com a Procuradoria Geral da Prefeitura cederam à pressão dos pais e vão enviar ao Ministério Público a solicitação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), informando a situação e comunicando que pretendem manter esse transporte até o final do ano. A expectativa é que o MP autorize e ao mesmo tempo, o Executivo pretende realizar um estudo para fazer a alteração dessa Lei de 2010, visando formular um critério para assegurar o transporte aos estudantes da Escola Jenny.
com informações Fatos 24hs
