Assembléia Legislativa finalmente aprova redução nas taxas do Detran/RS
Na noite de terça, os deputados da Assembleia Legislativa do RS finalmente aprovaram o projeto que prevê mudanças nas taxas do Detran/RS. A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em valor único de R$ 66,70 para todos os veículos. Em 2022, será de R$ 85,22 e passa a ser corrigida pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos seguintes.
Os proprietários de veículos que anteciparam o licenciamento 2021 e pagaram o valor maior da taxa terão a diferença de até R$ 27,99 disponibilizada por meio de crédito para desconto no ano seguinte.
Já a taxa de transferência de veículos, que hoje varia em uma escala de 10 níveis conforme tipo, potência e ano de fabricação, passará a ter valor único de R$ 149,34, o que representa de variação de 8% a 87%. A transferência de um ônibus e micro-ônibus com menos de quatro anos, a mais cara, hoje custa R$ 1.189,54. As taxas para transferência de propriedade também terão redução para motocicletas nos próximos dois anos.
A proposta precisa ser analisada e sancionada pelo governador para que possa entrar em vigor.
Após a sanção, os proprietários de veículos deverão conseguir pagar os valores mais baixos em pouco tempo. Conforme o Detran, será necessário um dia útil para ajuste dos valores no sistema dos bancos. Assim, a previsão é de que as taxas estarão atualizadas para pagamento no dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Estado.
