PL, PT, PP e MDB irão comandar a Assembléia Legislativa nos próximos quatro anos
Após reunião, líderes das quatro maiores bancadas eleitas para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (PL, PT, PP e MDB) emitiram nota conjunta para reafirmar o compromisso com a prática da gestão compartilhada do Parlamento gaúcho nos próximos quatro anos. O sistema adotado é o de rodízio, por meio do qual 12 meses o comando da instituição fica a cargo de um representante das maiores siglas.
O grupo salientou que a prática, já consolidada, fortelece a autonomia do Poder Legislativo estadual, assegura a convivência democrática entre as diferentes forças políticas e contribui para o bom funcionamento da casa. Também favorece, segundo eles, aspectos como equilíbrio e transparência.
“A gestão compartilhada representa uma conquista democrática da Assembleia Legislativa, além de expressar a pluralidade política de nosso Estado e o reconhecimento de que a o Parlamento pertence ao conjunto de seus representantes e representados, independentemente das diferenças políticas, ideológica e programáticas”, ressalta o texto.
Participaram do encontro os deputados estaduais Cláudio Branchieri (PL), Miguel Rossetto (PT), Marcus Vinícius (PP), Guilherme Pasin (PP) e Luciano Silveira (MDB), que rubricaram o documento. Eles foram assessorados por representantes de três blocos partidários da casa e que atuam no Gabinete de Assessoramento Estratégico (GAE): Mari Perusso (PT), Roberto Scussel (PP) e Luiz Henrique Teixeira (MDB).
Como funciona
A gestão compartilhada da Assembleia Legislativa é um modelo de governança política baseado em acordo pluripartidário de rodízio na presidência da Casa. O sistema assegura estabilidade política e representatividade proporcional ao longo dos quatro anos de cada legislatura. Seu funcionamento atende as diretrizes a seguir.
– Rodízio anual: em vez de haver disputas acirradas e troca de farpas a cada eleição interna, os partidos firmam um acordo coletivo no início da legislatura. As quatro maiores bancadas eleitas se revezam no comando da Mesa Diretora, com cada partido indicando o presidente para o mandato de exatamente um ano.
– Proporcionalidade: a ordem e o direito ao comando refletem diretamente o tamanho das bancadas e a votação recebida nas urnas.
– Autonomia partidária: cabe a cada legenda escolher internamente o deputado que assumirá o posto no ano correspondente ao seu partido.
– Distribuição espacial e comissões: o compartilhamento não se limita à presidência. Os demais cargos da Mesa Diretora (vice-presidências e secretarias) e o comando das Comissões Parlamentares permanentes também são distribuídos de forma proporcional entre siglas participantes do acordo. A ideia é garantir que tanto a situacionistas quanto oposicionistas tenham espaço de liderança e representação institucional na governança administrativa e legislativa da Casa.
Mas esse modelo nem sempre é consensual. Embora tradicionalmete a maioria dos deputados estaduais rubrique o acordo, não se trata de algo obrigatório por lei: com isso, eventualmente sofre contestação por parte de bancadas menos numerosas, por exemplo, sob o argumento de que o rodízio centraliza os processos decisórios.
Fonte Agência Brasil
