Fugir de blitz de tr√Ęnsito √© infra√ß√£o que gera multa e suspens√£o do direito de dirigir

Transpor sem autoriza√ß√£o uma blitz de tr√Ęnsito pode trazer embara√ßos por infra√ß√£o grav√≠ssima e puni√ß√£o pesada, com multa de¬†R$ 293,47,¬†suspens√£o do direito de dirigir por seis meses, remo√ß√£o do ve√≠culo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH).¬†O Detran faz o alerta devido ao n√ļmero de casos ocorridos no Litoral.

As blitze da Balada Segura na praia j√° registraram oito tentativas de fuga. Na madrugada do √ļltimo s√°bado (16), em Cap√£o da Canoa, um condutor desobedeceu √† ordem de parada dos agentes e acabou colidindo o ve√≠culo. Ele estava com 0,81 mg/l de √°lcool no sangue, quando a partir de 0,04 mg/l j√° √© considerado embriaguez, e foi preso sem direito a fian√ßa.

A m√©dia de infra√ß√Ķes pelo artigo 210, do C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro (CTB), que prev√™ a transposi√ß√£o sem autoriza√ß√£o de bloqueio vi√°rio policial, √© de duas por dia nos √ļltimos dez anos. Em 2018, foram 996 autua√ß√Ķes por esse motivo no Rio Grande do Sul, quase tr√™s por dia.
Suspensão do direito de dirigir 

O processo de suspens√£o do direito de dirigir obedece aos princ√≠pios constitucionais do contradit√≥rio e da ampla defesa. Ap√≥s a notifica√ß√£o de instaura√ß√£o do processo, o condutor tem prazo para apresentar defesa por escrito. Se indeferida a defesa, o condutor pode ainda recorrer da decis√£o na¬†Junta Administrativa de Recursos de Infra√ß√Ķes (Jari)¬†do Detran, no prazo informado na notifica√ß√£o. Indeferido o recurso na primeira inst√Ęncia, o condutor tem ainda a possibilidade de recorrer em segunda inst√Ęncia ao Cetran.
Notificado da penalidade aplicada, o condutor deve cumprir o prazo determinado para a suspens√£o, que vai de seis meses a um ano, e fazer o curso de reciclagem.
O condutor flagrado pela fiscaliza√ß√£o conduzindo com o direito de dirigir suspenso incorre em infra√ß√£o grav√≠ssima, com¬†multa de R$ 880,41. Fica o condutor tamb√©m pass√≠vel de cassa√ß√£o da CNH por dois anos. O infrator pode ser conduzido √† Pol√≠cia Judici√°ria por viola√ß√£o da suspens√£o do direito de dirigir, crime de tr√Ęnsito previsto no Art. 307 do CTB. Tamb√©m pode responder pelo crime de desobedi√™ncia, na forma do Art. 330 do C√≥digo Penal.