Educação Municipal amplia ações de prevenção e segurança no ambiente escolar

A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) desenvolve um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. As estratégias deram origem, em 2025, ao Projeto Guarda-chuva da Segurança Escolar, estruturado em nove pilares que envolvem formação, prevenção, protocolos de segurança, práticas restaurativas, primeiros socorros e acompanhamento multiprofissional.
Entre as iniciativas está a formação de 60 articuladores escolares, profissionais preparados para atuar como elo entre a comunidade escolar, os órgãos de segurança pública e as redes de apoio, auxiliando na identificação de vulnerabilidades e na coordenação de ações preventivas.

Também faz parte do projeto o Plano de Prevenção, Intervenção e Resposta, que estabelece procedimentos para atuação das escolas antes, durante e depois de situações de risco. Cerca de 38 escolas entregaram seus planos, que foram revisados e aprovados pela Brigada Militar.
Outro instrumento é o Guia de Segurança, elaborado pelo Setor de Atendimento ao Estudante, com orientações sobre condutas, rotinas operacionais, acesso, monitoramento e práticas de proteção no cotidiano escolar.

A rede municipal também conta com o Programa Municipal de Práticas Restaurativas, voltado à mediação de conflitos e à construção de uma cultura de paz. Atualmente, cerca de 50 facilitadores formados atuam nas escolas municipais e conveniadas, utilizando metodologias como os círculos de construção de paz para promover o diálogo e prevenir situações de violência e bullying.
Na área de primeiros socorros, a SMEd realiza formação em parceria com o SAMU, conforme a Lei Lucas. Em junho de 2026, 60 profissionais escolares foram capacitados, e está prevista uma nova formação para outros 60 profissionais ainda neste ano.

O Mês da Convivência Escolar, realizado em março, também integra as ações. Em 2026, 22 escolas desenvolveram campanhas, oficinas e atividades pedagógicas sobre empatia, inclusão, respeito mútuo, bullying e cyberbullying.

A segurança das equipes escolares também é trabalhada por meio do Treinamento Agressor Ativo, realizado com a Brigada Militar. A capacitação aborda protocolos para situações extremas, incluindo procedimentos de ocultação, evacuação segura e proteção pessoal. O treinamento passou a integrar os temas obrigatórios, e as 39 escolas da rede estão em processo de formação das equipes.
Outra frente é a adesão ao Programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC), que busca fortalecer a articulação entre as escolas e a rede de proteção social para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e o enfrentamento de situações de violência intrafamiliar, exploração e negligência.

O trabalho é complementado pela Equipe Multiprofissional, formada por profissionais das áreas de saúde mental e social, como psicólogos e assistentes sociais. A equipe atua na identificação precoce de sinais de sofrimento psíquico e comportamentos de risco, além do acompanhamento de estudantes e funcionários. Em 2025, foram atendidos 101 casos e, em 2026, até o momento, 128 casos.