200 dias de pandemia: Judiciário gaúcho apresenta balanço de atividades

Durante a exposição, seguida de entrevista coletiva online, o Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou o contingenciamento de recursos do Poder Judiciário no orçamento do Estado de R$ 121 milhões, em função das dificuldades enfrentadas pelo Estado, que foram agravadas em função dos impactos causados pelo novo Coronavírus. “Cada Poder e Instituição teve um ato de grandeza e compreendeu a situação difícil causada por esta pandemia, algo nunca enfrentado por nenhuma geração até agora, e o Judiciário fez a sua parte contribuindo de maneira intensa neste momento aflitivo.” O Presidente acrescentou que “o Judiciário nunca parou em meio à pandemia,

mesmo atuando somente em trabalho remoto durante boa parte deste período, avançando em meios tecnológicos de forma adequada ao momento de excepcionalidade”.

Após o evento, considerou que “foi uma coletiva muito boa, cuja realização é merecida em função de tudo aquilo que o Poder Judiciário vem enfrentando neste período, falando sobre a forma como se preparou para esta missão e os resultados alcançados”, concluiu.

Também foi enfatizado na apresentação que, mesmo em meio à pandemia, foi criada uma força-tarefa, composta por servidores, para a digitalização de processos físicos, além da contratação, por licitação, de empresa para tal atividade. A previsão é de que até o final da atual administração, em dezembro de 2021, 100% dos processos físicos estejam digitalizados. Neste período de pandemia, 83 mil processos de 1º e 2º Graus foram transformados em meio digital e outros 373 mil estão em processo de conversão.

O Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, foi o mediador do encontro. Segundo ele, “foi um excelente evento, com muitos participantes e apoio importante da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT)”. Ele reiterou que a atual Administração pretende promover uma interação cada vez mais intensa com a sociedade, através dos veículos de comunicação social.

Também participaram da coletiva de imprensa a 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e o Diretor-Geral, Sandro Borba. O Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Francisco José Moesch, a Juíza-Assessora da Presidência, Maria Claudia Cachapuz, e as Diretoras da DIGEP, Magdala de Leon, e da DIJUD, Lilian Tomii, o Diretor da DITIC, Antonio Braz, juntamente com o Assessor Especial da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, acompanharam o evento.
O Vice-Presidente da AGERT, Pedro Ricardo Germano, representou a Presidência da entidade, acompanhado também por demais colegas dirigentes da associação que representa a radiodifusão no Rio Grande do Sul.

Realizações

Durante a apresentação, foram elencadas várias realizações do Judiciário neste período como por exemplo:

• Implantação de sistema emergencial de videoconferência, antes mesmo do CNJ criar uma solução nacional para o tema
• Criação do Juizado Especial Criminal Online, com ingresso direto no site do TJRS
• Novo site relativo à Violência Doméstica e Violentômetro, em tema especialmente tratado durante a pandemia
• Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão, com soluções para mediação e conciliação por videoconferência
• Criação dos CEJUSC Empresarial Online para o atendimento de demandas de empresas prejudicadas pela pandemia e do CEJUSC Online, permitindo a a abertura de pedidos através do celular
• Adaptação de sistemas e regramentos para sessões virtuais, criando videoconferências para fins de sustentações orais e julgamentos
• Adequação de metodologias para audiências virtuais, usando equipamentos das salas apropriadas e dos presídios
• Doações de computadores e webcams, com o intuito de facilitar depoimentos de detentos em todos os presídios do RS, e para a FASE e FASC no que se refere às oitivas de menores em medidas socioeducativas
• Criação do Comitê de Monitoramento e Prevenção ao novo Coronavírus no Judiciário, pioneiro no Brasil entre os Tribunais de Justiça
• Mais de R$ 16, 5 milhões em doações de recursos para entidades de saúde, valores estes destinados para ações contra a pandemia
• Cerca de 15 mil processos relacionados ao Coronavírus, no 1º e 2º Graus, resultando em mais de 14 mil decisões