Partidos Políticos não abrem mão das eleições em 2020 e do fundo eleitoral de R$ 3 bilhões

O adiamento das eleições, prevista para ocorrer em outubro, não tem ganhado corpo entre os partidos, conforme a coluna Poder, do jornal Folha de S.Paulo, desta quinta-feira (23). No mesmo sentido, a destinação do fundo partidário ao combate ao coronavírus continua enfrentando resistência entre os parlamentares.

De acordo com a publicação, a maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas, que isso ocorra por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. A data oficial é 4 e 25 de outubro, em primeiro e segundo turnos. O temor, conforme a coluna, é de que haja a fragilização de um dos pontos fundamentais das democracias: as próprias eleições.

O orçamento de 2020 , além dos R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, reservou R$ 1 bilhão para os partidos gastarem em despesas com atividades das legendas como contas de luz, água, aluguel das sedes e transporte.

Nos bastidores, segundo a Folha, a opinião majoritária no Congresso é a de que não serão os R$ 2 bilhões do fundo que farão diferença em uma situação que exige valores muito mais altos. Para esses parlamentares, conforme a publicação, os que pregam a destinação ao coronavírus surfam na onda anti-política e querem jogar para a plateia, uma movimentação que tende a perder força com o passar dos meses.

 

Proposta rejeitada

Em março, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso rejeitou a proposta do uso do fundo partidário no combate ao coronavírus — , conforme disposto na Medida Provisória (MP) 924/2020  — , e vinculou a utilização ao adiamento das eleições.

Segundo o relator, somente se a evolução da pandemia no Brasil impedir as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater ao vírus, tratar os doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade.