Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebe denuncia de descarte irregular de seringas e ampolas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) recebeu uma denúncia anônima na última quarta-feira (17) sobre o descarte de seringas, agulhas e ampolas de medicamentos em um contêiner localizado na Rua Pinheiro Machado esquina com a Rua Aníbal Loureiro, no centro. Ao ser acionado, o chefe do Setor de Limpeza Pública, biólogo Juliano de Carvalho Konze, com auxílio de um servidor da SMMA, Ediander de Loreto, localizaram o resíduo descartado irregularmente no contêiner e recolheram amostras do material.
No resíduo descartado estavam vários modelos de seringas com agulhas, na sua maioria o modelo utilizado para aplicação de insulina, além de ampolas vazias de medicamentos como toxina botulínica (botox), anestésicos (lidocaína) e aminoácidos como Carnitina e Crisina.

Os frascos coletados, que possuem números de identificação do lote, serão encaminhados para o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) para identificação da origem e potencial comprador da medicação. O material descartado é classificado como resíduo do Grupo E (perfurocortantes), conforme RDC n.º 306/2004 da ANVISA. Atividades da área da saúde, como clínicas, hospitais, consultórios médicos/odontológicos, devem elaborar seu Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, conforme as normas federais, estaduais e municipais, e ainda devem estar de acordo com os procedimentos institucionais de Biossegurança, relativos à coleta, transporte e disposição final.

MULTA - Após a identificação dos responsáveis pelo descarte irregular, serão abertos processos administrativos enquadrados na Lei de Crimes Ambientais e legislação sanitária vigente, com multa podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00. O resíduo encontrado no contêiner foi recolhido por servidor da turma de Parques e Jardins da SMMA, Anderson Nunes da Gama e acondicionado em local adequado para a posterior destinação correta.
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