Inscrições para Educação Infantil em Cachoeira termina nesta sexta-feira
Encerra nesta sexta-feira, 2 de outubro, o período de inscrições para matrícula ou transferência na Educação Infantil da rede municipal. O atendimento ocorre na AABB (entrada pela Rua General Portinho), das 8h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min. As inscrições devem ser realizadas pelos responsáveis legais das crianças, com idade entre 4 meses e 5 anos e 11 meses.
Nesta terça-feira (29), inicia o período de inscrições para a pré-escola, destinado às crianças nascidas entre 2021 e 2022, faixa etária em que a matrícula passa a ser obrigatória.
As famílias que não conseguiram comparecer nos dias destinados às inscrições para berçário e maternal também podem procurar a AABB até sexta-feira. A equipe segue atendendo todas as famílias, inclusive aquelas que tiveram dificuldades de deslocamento em razão das chuvas da semana passada e desta semana.
As inscrições são destinadas às escolas da zona urbana.
O Edital de Chamada Pública nº 18/2026, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro, apresenta as orientações para o período.
RESULTADOS PRELIMINARES – A divulgação dos resultados preliminares dos contemplados com vagas após inscrições será no em 16 de novembro, no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br, na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas.
Nos dias 17 e 18 de novembro, as famílias terão um prazo para recorrer do resultado das inscrições. O recurso pode ser protocolado junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal ou pelo site.
No dia 23 de novembro serão divulgadas as listas definitivas.
Documentos necessários para inscrição:
– Certidão de Nascimento ou CPF ou RG original da criança
– Comprovante de Residência
– Documento dos pais ou Termo de Guarda do Responsável
– Atestado de Regularidade Vacinal atualizado
– Demais documentos para comprovação dos critérios de vulnerabilidade.
REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS
O período de rematrícula das crianças já matriculadas na Educação Infantil será de 28 de setembro a 2 de outubro, diretamente na escola.
Já o período de matrícula para os novos será de 23 de novembro a 4 de dezembro, também diretamente na unidade de ensino em que a criança obteve a vaga.
Nas escolas do campo, não haverá necessidade de inscrição prévia. As matrículas, transferências e rematrículas deverão ser realizadas diretamente nas unidades, no período de 23 a 27 de novembro.
As famílias que não realizarem a inscrição no período regular de 2026 poderão efetuá-la a partir de 18 de janeiro, diretamente na Central de Vagas da Educação Infantil, localizada junto ao antigo Fórum.
Critérios de destinação de vagas e documentos comprobatórios
Critério
Mulher ou Criança em Medida de Proteção por Violência Doméstica e Familiar.
Documentos: documentos emitidos pelo CREAS que comprovem o atendimento.
Critério
Filho(a) de Adolescente Cumprindo Medida Socioeducativa ou filho(a) de Mães sob Custódia.
Documentos: comprovante emitido pelo Sistema Judiciário.
Critério
Crianças pertencentes a povos tradicionais.
Documentos: declaração emitida SESAI ou comprovante do Cadastro CADÚNICO.
Critério
Famílias Monoparentais – composta apenas por um responsável legal pela criança, por exemplo, apenas a mãe ou apenas o pai.
Documentos: comprovado através da Certidão de nascimento ou autodeclaração do responsável.
Critério
Beneficiários de Programas de Transferência de Renda.
Documentos: cartão do Bolsa Família.
Critério
Criança com deficiência.
Documentos: laudo médico.
Critério
Irmãos na mesma Unidade Escolar.
Documentos: Comprovante de matrícula do outro filho na escola desejada.
Critério
Mãe inserida no mercado de trabalho e na ausência da mãe, responsável legal inserido no mercado de trabalho.
Documentos: comprovante de trabalho da mãe ou na ausência da mãe, do responsável legal.
Critério
Famílias em situação de vulnerabilidade, incluídas em programa assistencial.
Documentos: comprovante da participação no programa.
Importante
Acesse o edital completo em: https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1177/143