Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador que mede a eficiência dos tribunais brasileiros, a partir da comparação entre produtividade, volume processual, força de trabalho e recursos disponíveis. O resultado, referente ao ano-base de 2025 e divulgado no relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ganha ainda mais relevância diante do cenário enfrentado pela Justiça gaúcha: segundo o estudo, o TJRS é hoje o tribunal estadual mais demandado do país, com 194 novos processos a cada mil habitantes. O valor também é superior à média da Justiça Estadual, de 132,5 casos.

O dado evidencia a capacidade do Judiciário gaúcho de manter desempenho máximo mesmo sob o maior volume proporcional de demandas do Brasil. Em 2025, foram 2,1 milhões de novos processos distribuídos no Estado, ficando atrás somente do TJSP (6,8 milhões) e do TJRJ (2,2 milhões) na lista nacional. O Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, avaliou positivamente os resultados. “Os números mostram que mesmo sendo o mais demandado do Brasil, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantém seu compromisso com a sociedade gaúcha ao atingir uma performance de 100% na entrega dos melhores resultados. Mesmo em um momento de incertezas para a valorização da carreira da magistratura nacional, tenho certeza de que vamos seguir trabalhando para manter esse desempenho. Quero destacar o empenho e o comprometimento de cada magistrada e magistrado e de cada servidora e servidor, pois são eles que constroem, com o seu trabalho, esse cenário muito positivo”, afirmou o Presidente.

 

Resultado do IPC-JusCréditos: Reprodução/CNJ

 

O desempenho também representa um avanço significativo em relação ao ano anterior, quando o TJRS havia registrado 92% no IPC-Jus, obtendo então o segundo melhor resultado entre os tribunais estaduais de grande porte. Agora, além de alcançar a pontuação máxima, o Tribunal também integra o seleto grupo de apenas seis cortes estaduais brasileiras que atingiram 100% de eficiência no resultado global da Justiça Estadual, superando a média nacional de 74%. Na área judiciária, o Tribunal também manteve 100% de eficiência no 2º grau de jurisdição. Um resultado que demonstra a capacidade de resposta da Justiça gaúcha mesmo diante da maior pressão processual do país.

 

Casos novos por mil habitantesCréditos: Reprodução/CNJ

 

Produtividade dos servidores é a maior entre tribunais de grande porte

Em relação ao índice de produtividade dos servidores e servidoras da área judiciária, o TJRS figura como primeiro lugar entre os tribunais de grande porte e o segundo entre os 27 do país, marcando 336 processos baixados por servidor, resultado também acima da média estadual, de 215. Quando se trata do índice de produtividade dos magistrados, o Tribunal gaúcho registrou 2.905 processos baixados por magistrado, acima da média da Justiça Estadual, de 2.561. De acordo com o CNJ, ambos os indicadores são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano na jurisdição.

Participação feminina

Outro dado de destaque é a participação feminina na magistratura. O TJRS aparece com 46,2% de magistradas em seus quadros, o segundo maior percentual da Justiça Estadual brasileira. Entre juízes e juízas, 49,3% são mulheres; já entre os servidores e servidoras, elas representam 59,9% do quadro.

Estrutura

O TJRS é hoje o quarto maior tribunal estadual do país, com 625 unidades judiciárias distribuídas em 165 municípios-sede de comarca, reunindo cerca de 840 magistrados e 16,8 mil servidores. A Corte também possui o quarto maior estoque processual da Justiça Estadual brasileira, com 4,4 milhões de processos em tramitação. Além disso, 86% da população gaúcha vive em municípios sede de comarca, o terceiro melhor índice de capilaridade entre os tribunais de grande porte, evidenciando a ampla presença e o alcance da Justiça estadual no território. No atendimento ao público, aparece na terceira posição quando o assunto é quantidade de Balcões Virtuais instalados, com 1.146.

O TJRS também lidera entre os grandes tribunais no percentual de unidades judiciárias de primeiro grau com Juízo 100% Digital, com 98,1% de adesão, o que amplia a agilidade e o acesso à Justiça. Além disso, registra índice de recorribilidade externa de 15,1% no segundo grau — o maior do país — dado que evidencia a intensa movimentação processual.

Comparação aos países europeus

Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Brasil possui, em média, metade de magistrados a cada cem mil habitantes se comparado a países da Europa – enquanto na Europa, são 18; no Brasil, são 9. Mesmo com menor força de trabalho, a demanda processual média brasileira é 8,6 vezes maior, com média de 2.144 casos novos por magistrado no Brasil e de 249 na Europa. Além disso, no Brasil, há o registro de 2.366 processos baixados por magistrado, já na Europa, o número corresponde a 252.

 

Desempenho e produtividade nos países da União Europeia e no BrasilCréditos: Reprodução/CNJ

 

Justiça em Números

Publicado anualmente pelo órgão, o documento é a principal ferramenta de diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro. Ele reúne indicadores de produtividade, eficiência, custos, gestão e acesso à Justiça de todos os tribunais do país, permitindo comparações entre cortes de diferentes portes e regiões. Mais do que um retrato estatístico, o relatório serve como referência para a formulação de políticas judiciárias, para a gestão dos tribunais e para a sociedade, que passa a ter acesso a dados transparentes sobre o funcionamento da Justiça.