RS reforça regularidade do processo de licenciamento ambiental da CMPC

Uma manifestação realizada na manhã desta segunda-feira (15/6), em frente ao Palácio Piratini, defendeu a instalação do Projeto Natureza, da CMPC, no município de Barra do Ribeiro. O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza participaram do ato, que reuniu representantes da sociedade civil, associações de municípios das regiões da Costa Doce, Carbonífera e Grande Porto Alegre, além de entidades empresariais, deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças gaúchas.

A agenda teve início com uma reunião na Casa Civil com o secretário-chefe Ranolfo Vieira Júnior, o prefeito de Barra do Ribeiro, João Francisco Silva Feijó, a vice-prefeita Kátia Olixewski, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro Evaldt. Em seguida, o grupo seguiu para a mobilização realizada em frente ao Palácio Piratini.

A manifestação evidenciou o apoio de diversos setores da sociedade ao empreendimento e a confiança de que o processo de licenciamento vem sendo conduzido com rigor técnico e observância da legislação vigente. Com previsão de investimento de R$ 27 bilhões, o projeto é considerado um dos maiores da história recente do Estado.

Segurança jurídica orienta condução do projeto

Em sua fala, Leite ressaltou que o governo estadual acompanha o projeto desde as primeiras tratativas para atrair o investimento ao Rio Grande do Sul. “O governo do Estado não está simplesmente engajado para garantir que o investimento aconteça. Nosso trabalho começou ainda no momento em que buscamos atrair esse investimento. Fomos ao encontro da empresa, mostramos as potencialidades do Rio Grande do Sul e trabalhamos para construir as condições necessárias para que esse projeto fosse confirmado”, afirmou.

Leite destacou a atuação do Estado para viabilizar o empreendimento e assegurar o cumprimento de todas as etapas legais – Foto: Luis André/Secom

 

“Podemos discordar e contestar a ação proposta pelo procurador da República, e é isso que está sendo feito na esfera judicial. Mas vivemos em um Estado Democrático de Direito. Cabe ao governo garantir que todo o processo de licenciamento respeite rigorosamente a legislação, para que não haja brechas que comprometam o andamento do projeto”, concluiu o governador.

O governador reforçou ainda que o licenciamento conduzido pelos órgãos competentes contempla as exigências previstas em lei para avaliação dos impactos sobre comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento. “Não está sendo feito nada diferente do que a legislação exige. O processo respeita os povos originários, observa os procedimentos previstos e conta com a participação dos órgãos responsáveis. Temos confiança de que todas as exigências serão atendidas, respeitando a dignidade dos povos indígenas e viabilizando um investimento tão importante para o desenvolvimento do Estado”, acrescentou.

Vice-governador reforça importância do empreendimento

O vice-governador Gabriel Souza destacou o trabalho realizado pelo Estado para atrair o investimento da CMPC ao Rio Grande do Sul e ressaltou que o governo segue mobilizado para garantir as condições necessárias à concretização do projeto. “Esse investimento foi disputado com outros Estados brasileiros e até com países do Mercosul. Foram anos de trabalho, negociações e articulações para que o Rio Grande do Sul fosse escolhido.”

Gabriel reiterou o compromisso do Estado com o cumprimento da legislação e destacou a relevância econômica do projeto – Foto: Pablo Reis/Ascom Casa Civil

 

Ao abordar a condução do empreendimento, Gabriel reiterou o compromisso do Estado com o cumprimento da legislação e destacou a relevância econômica do projeto para o desenvolvimento regional e a geração de oportunidades. “Estamos convictos de que todo o processo observa integralmente a legislação ambiental e as normas relacionadas aos povos originários. Não há nenhuma regra sendo descumprida. O que está em jogo é um investimento de R$ 27 bilhões, capaz de gerar milhares de empregos, renda e desenvolvimento para Barra do Ribeiro, para a região da Costa Doce e para todo o Estado. Por isso, toda a estrutura do governo está mobilizada para assegurar que esse projeto permaneça no Rio Grande do Sul e possa avançar com segurança jurídica e responsabilidade”, defendeu.