Ministério da Saúde reconhece qualificação da UPA Cachoeira
O Ministério da Saúde emitiu parecer favorável à proposta de renovação da qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cachoeira do Sul. A medida é baseada em avaliação positiva do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), emitida na sexta-feira passada (08/05), reconhecendo que o serviço obedece aos critérios técnico, financeiro e assistencial dentro do Sistema Único de Saúde para prestar atendimento de urgência e emergência à população. A partir da qualificação, o Município está apto a permanecer recebendo valores maiores de custeio para manutenção da UPA, uma verba mensal extra de R$ 105 mil (R$ 70 mil oriundos do governo Federal e R$ 35 mil do governo do Estado), que vai auxiliar a Prefeitura a sustentar despesas elevadas da unidade, como as referentes à equipe médica e multiprofissional, medicamentos, exames, equipamentos, manutenção predial, insumos e ambulâncias.
A UPA, inaugurada em junho de 2017, está cadastrada como de Porte 3 junto ao Ministério da Saúde, prestando atendimento predominantemente ambulatorial de baixa e média complexidade, a partir de demanda predominantemente espontânea. Trata-se de serviço criado e mantido pela Administração Municipal, com gestão terceirizada pelo Hospital de Caridade e Beneficência (HCB), através de contrato mantido com a Prefeitura, atualmente da ordem de R$ 901.912,77 mensais. Deste total, R$ 170 mil são custeados com verbas federais e outros R$ 135 mil com recursos estaduais. Os R$ 596.912,77 restantes são subsidiados pelo governo municipal. “A conquista da qualificação pelo Município fortalece a rede pública de urgência e emergência e a capacidade de resposta do município em atendimentos de média complexidade. Através deste processo, também ficam publicamente evidentes a capacidade técnica do serviço e o compromisso da nossa Prefeitura com investimentos em saúde pública”, avalia a secretária municipal da Saúde, Camila Barreto.
AVALIAÇÃO
A Secretaria Municipal da Saúde protocolou a proposta de renovação da qualificação da UPA em novembro de 2025 e deu início ao processo de relatórios técnicos e encaminhamento da documentação exigida pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Na terça-feira passada (05/05), o setor de Planejamento, Controle e Avaliação da SMS foi submetido à visita técnica virtual do órgão, através da qual foram analisados os desempenhos e estes comparados aos parâmetros nacionais de atendimentos nos quesitos: funcionamento 24 horas, quantidade mínima de atendimentos, equipe adequada, estrutura física regular, leitos de observação, classificação de risco e integração com a rede de urgência. A UPA Cachoeira do Sul conquistou sua qualificação em junho de 2018, pouco mais de um ano após a inauguração, e obteve a renovação da licença em 2022. A previsão é de que o parecer recente revalide o processo pelos próximos três anos.
