Eleições para conselhos escolares mobilizam Rede Estadual nesta sexta-feira
As eleições para os conselhos escolares da Rede Estadual de Ensino estão sendo realizadas nesta sexta-feira (17), marcando um momento importante de participação democrática nas escolas.
Em todo o Estado, Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e comunidades escolares estão mobilizadas e engajadas na condução do processo, que define os representantes dos segmentos que irão compor os colegiados nas unidades de ensino. O resultado definitivo das eleições está previsto para ser divulgado no dia 27 de abril.
A votação ocorre após as etapas de organização, inscrições e homologação das candidaturas, seguindo o cronograma estabelecido. O processo é regulamentado pela Lei nº 16.088/2024, pelo Decreto nº 58.466/2025 e pelos editais 001/2026 e 005/2026, sendo conduzido pelas Comissões Eleitorais Escolares, constituídas especialmente para dirigir o pleito em cada escola.
Os Conselhos Escolares são compostos por representantes de cinco segmentos da comunidade escolar:
- estudantes;
- professores,
- orientadores educacionais e supervisores;
- demais servidores públicos com atuação administrativa na escola;
- pais ou responsáveis;
- e membros da comunidade local.
A participação ampliada fortalece o vínculo entre escola e território, incentivando a corresponsabilidade na gestão escolar.
A partir de 2026, os Conselhos Escolares passam a atuar como unidades executoras das escolas, com personalidade jurídica própria.
Nesse novo modelo, os colegiados assumem a gestão dos recursos financeiros destinados às unidades, sendo responsáveis pelo planejamento, execução e prestação de contas, o que reforça a autonomia e a transparência na administração escolar.
