Secretaria promove reunião aberta sobre o novo Plano Municipal de Educação

Cachoeira do Sul inicia a organização de sua Comissão Gestora Municipal (CGM), instância que será responsável pela construção do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036). A primeira reunião aberta será no dia 22 de abril (próxima quarta-feira), às 9h, no Auditório da Sicredi.

O PNE (2026-2034) foi aprovado pela Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026.
Nesse contexto, inicia-se em todo o país a mobilização para que cada município organize a sua CGM, instância que será responsável pela construção do novo Plano Municipal de Educação (2026-2036) garantindo a sua organização, articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração, reunindo para isso vários segmentos da sociedade.

Uma das principais missões desta comissão é garantir que o plano não seja um documento técnico, mas um pacto conjunto e legítimo, construído com base em diagnósticos participativos, metas realistas e estratégias validadas pelos diferentes segmentos da comunidade educacional, baseando-se em um diálogo amplo e qualificado sobre cada proposta do plano educacional.

Caberá a CGM ações como: organizar a equipe técnica responsável pela produção de dados necessários para estruturar o diagnóstico da situação  educacional local, elaborar o documento de diagnóstico da situação educacional, com base na estrutura do novo Plano Nacional de Educação, que apresenta 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, estruturar o documento com proposição de objetivos, metas e estratégias e preparar o projeto de lei para enviar para o Poder Executivo para posterior envio ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação.

A organização da CGM, deve ser deliberada juntamente pela Secretaria Municipal de Educação (SMEd), Conselho Municipal de Educação (CME) e Fórum Municipal de Educação (FME). A Secretária Municipal de Educação, Carla Zinn, a presidente do CME, Débora Domingues e a Coordenadora Geral do FME, Maria Morgani Fogliarini, com o encontro da próxima quarta, iniciam a mobilização dos segmentos na construção do novo PME.

Importante
No último mês de outubro, o Fórum Permanente Municipal de Educação (FME) foi oficialmente retomado pela Secretaria Municipal de Educação (SMEd) com o objetivo de reunir os representantes dos 25 segmentos que compõem este mecanismo de gestão democrática para a retomada das atividades.

Inscrição
A inscrição para a Reunião Aberta pode ser feita através do formulário https://forms.gle/fCE4rbCSvmksXHg2A, até o dia 20 de abril.