Lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos será sancionada nesta quarta-feira
O governador Eduardo Leite e vice-governador Gabriel Souza sancionam, nesta quarta-feira (15/4), a lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. A solenidade ocorrerá às 10h30, no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini.
Este será o primeiro fundo estadual exclusivo para atender animais domésticos em todo o país. Seu objetivo é viabilizar políticas públicas permanentes voltadas à proteção, defesa, saúde e bem-estar dos animais domésticos, fortalecendo ações como apoio a municípios, entidades de proteção animal e iniciativas de controle populacional, atendimento veterinário e educação ambiental.
Durante o ato, que contará com a presença da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, além da presença de animais domésticos, haverá apresentação institucional, manifestação de representante da causa animal, assinatura da lei e pronunciamento do governador.
