Governo autoriza R$ 60 milhões de captação do ICMS para Hospitais Gaúchos
Proposta do deputado estadual Cláudio Tatsch em parceira com os colegas parlamentares Thiago Duarte, Airton Artus e Beto Fantinel (atual secretário estadual de Desenvolvimento Social),
está autorizada a captação de recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hospitais públicos e filantrópicos de todo o Rio Grande do Sul. A iniciativa, batizada de Programa Pró-Hospitais (PPH), injetará até R$ 60 milhões extras no hospitais em 2026.
Por meio do PPH, as instituições hospitalares podem buscar até 5% do valor de ICMS das empresas. Em 2026 o dinheiro do PPH será somente para material e equipamentos. Para o ano que vem as obras deverão ser incluídas no portfólio de aplicação dos recursos do programa. Cada hospital pode buscar empresas parceiras na cidade em que desejar, sem ficar limitado ao município em que está instalado.
No site do PPH há uma cartilha com todas as regras do programa e informações sobre como efetuar a captação. Cada hospital, por exemplo, cadastrar quantos projetos quiser, desde que cada um deles já tenha autorização formal do patrocinador, via PPH.
O deputado Cláudio tatsch, um dos autores do PPH, reforça a importância do programa para a recuperação financeira dos hospitais. O PHH que é visto em todo o Rio Grande do Sul principalmente como uma forma de amenizar o prejuízo deixado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas instituições de saúde.
