PAC Seleções destinará R$ 6 milhões em obras para a saúde de Cachoeira
Dos seis projetos protocolados pela Secretaria Municipal da Saúde junto ao Novo PAC Seleções do Governo Federal, três foram confirmados via portaria na última quinta-feira (07/03). De acordo com o Setor de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, responsável pelo encaminhamento das propostas locais, Cachoeira do Sul foi contemplada para obras de construção de três unidades de saúde em imóveis próprios, as quais atualmente ocupam prédios locados pela Administração Municipal.
Tratam-se da Estratégia de Atenção Primária (EAP) Alto do Amorim, Estratégia de Saúde da Família (ESF) Fátima – operando atualmente junto às instalações da EAP Central – e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps i). “As três propostas selecionadas pelo Governo Federal são de reorganização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e não implicam na criação de novos serviços”, explica a coordenadora do setor de PCAA, Simone Netto Mônego. No mesmo processo enviado pela Saúde ao PAC Seleções, em novembro passado, haviam sido solicitadas sedes próprias também para o Caps II e Caps AD, ambos ocupando no momento prédios alugados, e para a ESF Tibiriçá, atualmente funcionando junto das instalações da EAP Centro Social Urbano.
INVESTIMENTO SUPERARÁ OS 6 MILHÕES
Com o anúncio das três obras, a previsão inicial é de que o investimento da Administração Federal nas sedes próprias chegará a R$ 6.091.220,46. São R$ 2.026.110,23 para cada posto de saúde porte 1, com obras medindo 482,06 metros quadrados, e endereços futuros previstos para a Avenida das Nações Unidas, próximo ao número 610 (EAP Alto do Amorim) e Rua São Rafael, proximidades do número 415 (ESF Fátima). No Caso do Caps i, hoje em operação na Rua Isidoro Neves da Fontoura, 426, o projeto selecionado prevê a construção da sede própria, de 680 metros quadrados, na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 451, num investimento de R$ 2.039.000,00.
Mais obras da Saúde aguardam pelo Pacto das Obras Inacabadas
Atenta ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, detalhado pelo Governo Federal através da Portaria GM/MS Nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, a Secretaria Municipal da Saúde apurou 11 projetos candidatos à busca do incentivo financeiro de custeio federal para os serviços de saúde, 10 deles visando reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde e outro visando a construção de uma academia de saúde. A proposta prevê a ampliação da estrutura do SUS e a garantia de acesso ao sistema de saúde pública. No momento, a gestão municipal da saúde trabalha na emissão de pareceres da área de engenharia sobre as condições de cada propriedade e na averiguação dos documentos que comprovem a posse dos imóveis pela Prefeitura.
Superada a fase de análise local, ainda neste mês a Administração Municipal confirmará quais projetos estarão de acordo com as exigências do programa federal. Do total de obras que aguardam andamento na cidade, duas foram efetivamente iniciadas: a sede própria da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Alto do Amorim, agora contemplada pelo PAC Seleções, e a Academia de Saúde localizada no Bairro Noêmia. Os demais projetos que acabaram paralisados envolvem as obras de reforma da EAP Rural Volante Sul (no Barro Vermelho), da ESF Promorar e da EAP Marina. A lista inclui também os projetos cancelados de ampliação dos postos de saúde do Piquiri (Cerro dos Peixotos), Noêmia, Rural Volante Norte (Três Vendas), Centro Social Urbano, Rural Volante Norte (Capané) e, por fim, a obra que prevê a construção da ESF Tibiriçá, ainda sem sede e em atividade junto ao posto do Bairro Santa Helena.
