Estado lança Mãe Gaúcha, para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza
O governo do Estado lançou, na quarta-feira, o programa Mãe Gaúcha, em solenidade realizada no Palácio Piratini. A ação vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao edital do programa. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no âmbito do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), e do titular da Sedes, Beto Fantinel, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades.
O Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa. Também é necessário que as gestantes estejam com o pré-natal em dia. Cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade.
A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do TJRS, que disponibilizou cerca de R$ 3,3 milhões para a aquisição de 10 mil kits. O restante do valor investido é oriundo do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado, que contribuíram com R$ 4 milhões e R$ 1 milhão respectivamente. A expectativa é que a distribuição dos kits comece a partir da segunda quinzena de março.
A diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Sedes, Kênia Fontoura, falou sobre a necessidade de assegurar os direitos ao pleno desenvolvimento: “A primeira infância tem início na gestação, por isso precisamos promover cada vez mais ações integradas de cuidado e proteção a essa fase da vida”.
Como aderir
Para os municípios aderirem ao programa, será necessário preencher e encaminhar para a Sedes um termo de adesão assinado pelo prefeito municipal em até dez dias úteis após a publicação do edital no site da secretaria, o que deve ocorrer na quinta-feira (8/2).
Nove cidades servirão de pontos regionais onde a Sedes fará as entregas dos kits, a partir de março, aos municípios que aderirem ao programa: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo ngelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul
Em um segundo momento, os municípios habilitados deverão buscar as unidades em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-las. A retirada precisará ser acompanhada pelo servidor municipal designado como responsável pelo programa, devendo constar sua assinatura e número de matrícula no termo de recebimento.
Posteriormente, em data a ser definida por cada secretaria municipal de Assistência Social ou congênere, será realizada a entrega dos kits diretamente às beneficiárias. Caso haja kits remanescentes, ele poderão ser distribuídos para recém-nascidos ou grávidas em período gestacional anterior à 28ª semana, desde que cumpridos os requisitos do edital.
Cada município deve ter disponibilidade e condições de retirar, armazenar e realizar as entregas dos kits para as gestantes dentro do prazo previsto no cronograma, bem como auxiliar no acompanhamento e monitoramento do processo.
