Assembleia Legislativa aprova PEC das Ferrovias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO) e outros 28 parlamentares, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (28/11). A matéria foi chancelada, em primeiro turno, com 46 votos favoráveis e dois contrários.
A PEC desburocratiza investimentos ao permitir o modelo de autorização de investimentos – além da concessão. E garante mais agilidade ao governo do Estado para viabilizar investimentos privados em ferrovias estaduais, aquelas que não interligam portos e cruzam a fronteira estadual. Além disso, a proposta também contempla terminais, pátios e outras infraestruturas acessórias.
Ao falar no plenário, Felipe Camozzato defendeu que as ferrovias são uma alternativa para aumentar a competitividade do Estado, que atualmente possui um custo logístico acima da média nacional.
O deputado cita o exemplo do estado do Mato Grosso, que aprovou a sua PEC e teve um investimento de $11,2 bilhões em ferrovias. “Precisamos cada vez mais utilizar a malha ferroviária como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil. Agora será a vez do Rio Grande do Sul”, menciona.
