Plano Safra para a Agricultura Familiar é positivo, mas pontos importantes ficaram de fora diz Fetag
Após alguns anos sem um Plano Safra voltado especial para a agricultura e a pecuária familiar, o Governo Federal fez o anúncio dos valores que serão destinados ao setor na safra 2023/2024.
No total, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), ou seja, aumento de 34% em relação à safra anterior. Se forem somados os valores de crédito rural com outros programas como Proagro Mais, compras públicas e assistência técnica e extensão rural o valor chega a R$ 77,7 bilhões.
Em relação a taxa de juros, elas variam entre 4% e 5% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, leite, entre outros. Para aqueles que optarem por produção de alimentos agroecológica, os juros serão de 3% ao ano para custeio e 4% ao ano para investimento.
Um dos pontos que atende a uma demanda da Fetag-RS é o aumento do enquadramento da renda familiar anual, que passa de R$23 mil para R$40 mil. No Pronaf B, o enquadramento da renda anual da família será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil.
Para a Fetag-RS, é preciso reconhecer o esforço do Governo Federal para valorizar a agricultura e a pecuária familiar devido ao aumento considerável dos valores destinados do Plano Safra, que deverão ser suficientes para atender a demanda da categoria, já que os custos de produção também caíram. Também são pontos importantes a queda nas taxas de juros, assim como programa especiais e aumento de recursos nos programas de garantia de renda ao produtor e a diminuição nas alíquotas do Proagro. Destaque ainda para a diferenciação das linhas de crédito fundiário para mulheres e jovens, para o Pronaf Habitação e redução de alíquotas do Proagro Mais para a cesta de alimentos.
Por outro lado, ficaram de fora a revisão nos valores de enquadramento no Pronaf, o que leva muitos agricultores a deixarem o programa, e a elevação dos valores de financiamentos para investimentos, que seguem baixos e não acompanham os preços de máquinas e implementos agrícolas.
Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o governo atendeu algumas demandas apresentadas pela Fetag-RS, pela Contag e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o que é muito bom para a categoria e mostra que o movimento sindical tem força para reivindicar melhorias. Lamentamos que alguns pontos tenham ficado de fora, mas seguiremos trabalhando para buscar alternativas”.
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
RECURSOS
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
+34% que o Plano Safra 22/23
•Proagro Mais: 1,9 bilhões
•Garantia Safra: R$ 960 milhões
•PGPM-bio: R$ 50 milhões
•Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
•Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional).
TAXA DE JUROS
-redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para a cesta de alimentos como o trigo, o arroz o leite, aves e ovinos entre outros.
-Redução para 3% para a produção agroecológica.
-Investimento para máquinas e implementos: 5%
-Investimento Pronaf Bioeconomia, baixo carbono, energias renováveis e conservação do solo: 4%
LINHAS DE CRÉDITO
Pronaf Habitação:Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias.
Pronaf B: terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil com bônus de adimplência de 25% e juros de 0,5%. Para mulheres limite de R$12mil.
Pronaf Mulher: Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano.
Pronaf Jovem: Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem
PROAGRO MAIS
– Redução de 50% das alíquotas para a produção de alimentos.
– Fortalecimento do orçamento de R$1,9 bilhões.
CREDITO FUNDIÁRIO
-Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário com taxa de 0,5% e bônus de adimplência de 40%.
Pronaf A: aumento no limite de financiamento de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano , e bônus de adimplência de 40%.
Pronaf AC: aumento no limite de financiamento de R$ 9 mil para R$ 12 mil, com taxa de juros de 1,5% ao ano.
