Território Quilombola é reconhecido em Caçapava do Sul
O quilombo Picada das Vassouras/Quebra-Canga teve seu território de 86,1 hectares reconhecido através de portaria do Incra publicada no Diário Oficial da União desta semana. Na área, localizada no município de Caçapava do Sul (RS), vivem 14 famílias descendentes de ex-escravos.
As terras foram herdadas da família Mariano – dona, no século XIX, de grandes extensões na localidade hoje denominada Rio Bonito. O território reconhecido pela portaria abrange dois núcleos, o Picada das Vassouras (66,5 hectares) e o Quebra-Canga (19,6 hectares), que compartilham relatos idênticos de memória histórica, identidade étnica, sociabilidade acentuada, parentesco, implicando inclusive na herança comum de uma gleba, além da proximidade geográfica.
A descendência e a possibilidade de recuperar terras historicamente ocupadas uniu a comunidade em busca pela regularização fundiária do território. “A geração de hoje ficou sem nada. Agora, está tendo a oportunidade de resgatar o que era seu por um direito histórico que os ancestrais não tiveram”, argumenta José Alexandre Trindade.
Ele acompanha a mobilização do grupo desde 2003, quando iniciaram os movimentos pela consolidação do quilombo. Primeiro, as famílias se organizaram como associação de pequenos produtores rurais por conta do cultivo de hortaliças e criação animal. Em 2006, obtiveram a Certidão de Autorreconhecimento da Fundação Cultural Palmares.
No ano seguinte, abriram o processo administrativo no Incra para regularizar o território quilombola. “Foi a maneira de garantir o espaço territorial da comunidade, porque as famílias dependem da produção agrícola para seu autossustento”, justifica Trindade.
Titulação – O reconhecimento do território é uma importante etapa do processo de titulação. Acontece após a realização de diversos estudos e levantamentos, publicados na forma do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e da análise de contestações apresentadas a este relatório. A próxima etapa é a decretação de desapropriação de áreas incidentes no território e a titulação definitiva em nome da associação da comunidade quilombola.
Esta é a terceira Portaria de Reconhecimento de territórios quilombolas no RS publicada pelo Incra este ano – as outras são Costa da Lagoa, em Capivari do Sul e Quadra, em Encruzilhada do Sul. Há seis anos a autarquia não reconhecia territórios quilombolas no estado: o último foi o da comunidade de Palmas, em Bagé, em 2017.
