Projeto que altera as regras do IPE Saúde deve ser votado pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira

Em reunião de líderes na Assembleia Legislativa, deputados estaduais gaúchos definiram a pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (20). Dentre as 13 matérias a serem deliberadas está o projeto de lei que prevê mudanças nas regras de contribuição do IPE Saúde – esta e outras sete propostas do governo do Estado foram protocoladas pelo governo do Estado em regime de urgência.

O líder do governo, Frederico Antunes (PP), informou aos colegas que a audiência pública conjunta sobre o projeto de alterações do IPE Saúde será realizada nesta quarta-feira (14) no Teatro Dante Barone (localizado na casa) e não mais no Plenarinho.

Ele sugeriu que os presidentes das quatro comissões que promovem o debate (Saúde, Finanças, Serviços Públicos e Economia) entrem em acordo sobre quem fará a condução da audiência. Pediu, ainda, que o encontro seja encerrado às 13h.

O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), esclareceu que as comissões são soberanas para definir as questões da condução, do tempo de falas e do tempo total da audiência. “O limitador é a sessão plenária, que começa às 14h”, frisou.

Informou, ainda, que já foi realizada uma reunião entre a Superintendência-Geral da Assembleia, a Polícia Legislativa e representantes das entidades que participarão do debate. O objetivo é firmar consenso sobre critérios de distribuição de senhas para acessar o teatro.

Assim como ocorre no plenário em votações polêmicas, metade das senhas será destinada a entidades que são a favor do projeto e a outra metade aos contrários à proposta. Também será instalado um telão na Esplanada do prédio para transmitir a audiência a quem não conseguir lugar no Dante Barone.

Fonte O Sul