TSE amplia para R$ 50 milhões os gastos com segurança pessoal de ministros da Corte
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio para os ministros oriundos da advocacia. O novo pregão especifica que cada juiz da advocacia deverá ter, no mínimo, quatro profissionais da área de segurança para atendimento diário, das 6h às 22h.
O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a garantia da vigilância do prédio do TSE e da segurança de seus outros ministros — a Corte é composta ainda de membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A cúpula do TSE argumenta que a despesa tem “o objetivo de mitigar a possibilidade de ações adversas contra as autoridades”. O termo de referência da licitação justifica a abertura do procedimento como forma de “elevar o nível de proteção pessoal dos ministros juristas do TSE, prevenindo possíveis ameaças à integridade física” desses magistrados.
Atualmente, o TSE tem três ministros advogados. Os juristas Sergio Banhos e Carlos Horbach atuam no plenário efetivo, enquanto a ministra Maria Claudia Bucchianeri integra o grupo dos substitutos. Resta ainda uma vaga para ser preenchida no quadro de suplentes. Caberá a Bolsonaro escolher quem será o novo magistrado da Corte, que deve assumir a partir de agosto a função de juiz da propaganda eleitoral.
Assim que o quadro de ministros advogados estiver completo, o custo do TSE com a segurança de cada um chegará a R$ 750 mil. O gasto mensal em proteção pessoal será de R$ 100 mil pelos próximos dois anos e meio, o equivalente a R$ 25 mil por ministro. Diferentemente dos magistrados oriundos do STF e do STJ, os advogados não têm a escolta permanente da Polícia Judicial.
fonte R7
