TSE divulga tempo da propaganda partidária para o 1º semestre: 23 partidos terão 305 minutos em rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A Portaria TSE 41/2022, publicada , apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi instituída pela lei federal 14.291/2022, em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018 e os critérios contidos no artigo 50-B da Lei das Eleições (9.096/1995).

Foram levados em conta: a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país.

Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.

Como ficaram distribuídas as inserções

20 minutos e 40 inserções:

  • DEM
  • MDB
  • PDT
  • PL
  • PP
  • PSB
  • PSD
  • PSDB
  • PSL
  • PT
  • Republicanos

10 minutos e 20 inserções:

  • PCdoB
  • Podemos
  • PSOL
  • PTB
  • Solidariedade

5 minutos e 10 inserções:

  • Avante
  • Novo
  • Patriotas
  • Cidadania (antigo PPS)
  • PROS
  • PSC
  • PV

Partidos sem acesso ao tempo de TV

  • Democracia Cristã (DC)
  • Partido Comunista Brasileiro (PCB)
  • Partido da Causa Operária (PCO)
  • Partido da Mulher Brasileira (PMB)
  • Partido da Mobilização Nacional (PMN)
  • Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
  • Partido Trabalhista Cristão (PTC)
  • Rede Sustentabilidade (Rede)
  • Unidade Popular (UP)

fonte Gaúcha/ZH

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