Justiça irá promover a XVI Semana da Conciliação: interessados já podem solicitar inclusão de processos

A 16ª edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre 8 e 12 de novembro e já é possível pedir a inclusão de processos com possibilidade de acordos. A campanha que incentiva a conciliação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

A ação pretende incentivar que advogados e partes envolvidas em conflitos de processos com possibilidade de acordo, procurem o Judiciário para fazer parte da ação. Além desse movimento para que a sociedade procure os serviços de conciliação, os Tribunais também selecionarão processos que têm chance de soluções autocompositivas.

Durante a Semana, podem ocorrer conciliações processuais, quando o caso já está na Justiça, e pré-processuais, antes do processo ser instaurado.

A composição pré-processual, na qual o interessado busca a solução do conflito com ajuda de conciliadores ou mediadores judiciais, é realizada nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs).

Como solicitar

Os interessados em incluir os processos na Semana devem informar as Unidades Judiciárias nas quais os processos tramitam, com a maior antecedência possível.

No Rio Grande do Sul, o serviço da conciliação e da mediação pré-processual pode ser acessado tanto por pessoa física como por pessoa jurídica, via web, por intermédio do seguinte link: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento

O serviço também pode ser acessado de forma presencial, conforme a relação de CEJUSCs, disponíveis no seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/conselhos-comissoes-e-comites/nupemec/

A campanha de 2021 tem como tema o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”. O objetivo é mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método da resolução própria do conflito, que oferece praticidade e rapidez para as partes.

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