Ministério Público lança campanha para combater evasão escolar

Um ano e meio após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisa mostra que em torno de 40% das famílias entendem que seus filhos estão desmotivados, não estão evoluindo na aprendizagem e correm o risco de abandonar seus estudos. Ainda, dados colhidos pela instituição de ensino e pesquisa Insper indicam que a evasão escolar dobrou entre 2019 e 2020.

Sendo a educação de qualidade um direito fundamental das crianças e adolescentes garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar.

Neste sentido, o MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), lançou nas redes sociais da instituição a campanha #voltapraescola. A iniciativa tem por objetivo conscientizar pais e alunos sobre a importância do retorno às aulas presenciais com segurança sanitária, garantindo, assim, o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do Estado. Além disso, o MPRS criou um grupo de trabalho para articular a busca ativa junto à rede de apoio à escola, a fim de identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão e para o enfrentamento das causas da evasão escolar, especialmente recuperação da aprendizagem.

Desde março de 2020, quando o decreto estadual determinou a suspensão das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul, o Ministério Público atua para garantir o acesso à educação para crianças e adolescentes, a partir da efetivação de aulas remotas ou, ao menos, para que os alunos recebessem materiais impressos com tarefas para realizarem em suas residências. Neste contexto, foi criado o projeto Alquimia II.

O projeto, adotado por diversas Comarcas, consiste em restaurar smartphones apreendidos em presídios ou em procedimentos criminais e prepará-los para doação aos alunos com condições inadequadas de acesso às aulas virtuais. Diante dos movimentos das escolas privadas para retornar com as atividades presenciais, em agosto do ano passado, o MP, por meio das Promotorias Regionais da Educação (Preducs), emitiu uma nota técnica, ante a necessária conciliação entre o direito à educação e o direito à saúde, em que preconiza a adoção de um calendário escolar unificado para todas as instituições do Estado, sem diferenciação de rede pública e privada, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias estipuladas pelos órgãos competentes.

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