Congresso se reúne na próxima semana, para votar projeto que recompõe orçamento da agricultura familiar
Finalmente, após muita pressão e negociação junto às lideranças da Câmara e do Senado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, e as entidades do setor, conseguiram que fosse marcada sessão do Congresso na próxima semana para votação do projeto de lei (PLN4) que recompõe os recursos orçamentários da agricultura em 2021. A previsão é de que a matéria entre em pauta na terça-feira (1).
O Congresso chegou a se reunir no início de maio, mas em função da falta de acordo sobre vetos constantes da pauta, sobre outros temas, a sessão foi encerrada e a votação do PLN ficou prejudicada. “O setor não pode mais esperar, a situação é urgente, o governo está definindo o Plano Safra, a ser lançado agora em junho, e depende da reposição desses recursos para as decisões sobre o crédito de custeio e investimento”, destaca Schuch. “Se não conseguirmos aprovar o PLN4 haverá atraso no Plano Safra”, alerta.
Cortes
O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) oi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras. Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021. Sem esse dinheiro no Orçamento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderas, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.
