Governo Federal autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI Covid
Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nessa terça-feira, 2, o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com Covid-19.
A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista cerca de 150 municípios espalhados em 22 estados. O valor a ser desembolsado pelo governo federal para custear as internações soma R$ 153,64 milhões, caso todos os municípios façam a solicitação à pasta.
No Rio Grande do Sul, são listados os municípios de Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Carazinho, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Erechim, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Ijuí, Montenegro, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Sapucaia do Sul, Soledade e Tramandaí.
Pela portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br. Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.
Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao estados além do orçamento regular.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.
