Governo prepara medida para requisitar vacina comprada por estado e município
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) está discutindo uma medida para requisitar toda vacina contra a Covid-19 que for produzida ou importada pelo país. O movimento abre novo flanco na disputa política em torno da vacina e acontece um dia depois de o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, divulgar que começou a produzir a Coronavac, em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
A iniciativa foi tornada pública pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nas redes sociais. “O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, escreveu Caiado.
A requisição e centralização de insumos pelo governo federal está prevista na chamada Lei Covid e também no artigo 5º da Constituição, O inciso 25 diz: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
