MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia

O Ministério da Educação homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.

Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.