Governador Leite deve propor para Assembléia, prorrogação do aumento do ICMS

Sob risco iminente de perder R$ 2,8 bilhões em receitas no próximo ano, o governador Eduardo Leite deve fazer uma convocação extraordinária da Assembléia Legislativa para votar, nos últimos dias de 2020, a manutenção das alíquotas majoradas do ICMS. A medida é considerada no Palácio Piratini a única solução para se evitar um colapso dos serviços públicos em 2021, sobretudo nas prefeituras do Interior.

A estratégia só voltará à ribalta política após o segundo turno das eleições, no final de novembro. O objetivo é não melindrar deputados que são candidatos. Leite também aguarda um apelo público dos prefeitos pela renovação do tarifaço, diante da ameaça de um início de mandato sem R$ 850 milhões em caixa nas prefeituras.

Aprovado no governo de José Ivo Sartori (MDB) e prorrogado às vésperas de posse de Leite, o aumento no ICMS perde validade em 31 de dezembro. Em troca, o governador apresentou uma reforma tributária que foi rejeitada pelos deputados e entidades empresariais. Ciente de que a matéria seria derrotada em plenário, Leite retirou os projetos da Assembleia e acenou com a possibilidade de nova renovação do tarifaço. Um acordo velado com os parlamentares definiu que o assunto só seria retomado após a eleição.

 

 

fonte Gaúcha;/ZH

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