Governo divulga Lei Aldir Blanc e cinco editais para área cultural na segunda (28)

A Secretaria da Cultura (Sedac) promove na próxima segunda-feira (28/9), às 10h, uma live para tratar da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e divulgar cinco editais direcionados ao setor. O encontro terá a participação do governador Eduardo Leite e da secretária da Cultura, Beatriz Araujo. Também estarão presentes o diretor de Fomento da secretaria, Rafael Balle, o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Evandro Soares, e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Airton Ortiz. O evento será transmitido pelo perfil do governo no YouTube e no Facebook. Após o anúncio, perguntas dos jornalistas serão respondidas.

A Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo governo federal, prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade, em função do novo coronavírus. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 69,7 milhões destinados ao pagamento de renda emergencial e a editais. O recurso já está disponível. Para os municípios gaúchos, a lei prevê o repasse de R$ 85 milhões, que serão aplicados na manutenção de espaços culturais e em editais. No total, são R$ 154,7 milhões.

Para os cinco editais da Sedac que serão lançados em 1º de outubro, no escopo da Lei Aldir Blanc, estão reservados R$ 40 milhões.

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