Tribunal e OAB debatem preparativos para retorno do atendimento presencial no Judiciário gaúcho

Integrantes da Administração estiveram reunidos virtualmente com o Presidente da OAB gaúcha,  Ricardo Breier.  Eles conversaram  sobre  as tratativas referentes ao retorno da tramitação dos processos físicos e do expediente presencial nas dependências do Judiciário.

A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que coordenou o evento, reiterou a disposição do Judiciário gaúcho de promover o regresso do fluxo dos processos físicos e do atendimento presencial aos operadores do Direito. Isso ocorrerá   a partir da próxima quarta-feira (15/7), nas Comarcas situadas nos municípios que, de acordo com o Sistema de  Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado, estejam marcados com as bandeiras amarela e laranja, além daqueles localizados  nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha,  porém  autorizadas pelo Executivo a seguirem com medidas estabelecidas na classificação laranja.

A magistrada disse ainda que “a atual Administração está empenhada em garantir o retorno das atividades, porém sempre levando em consideração as condições sanitárias e a preservação da saúde dos magistrados, servidores, estagiários e do público em geral que frequenta os prédios do Judiciário em 1º e 2º Graus”.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em sua manifestação, afirmou que as regras estabelecidas nos atos e  resoluções publicadas pelo TJ, relacionadas à prevenção ao contágio da COVID-19, permanecem em vigor. “Nossa intenção é a abertura dos Foros, com bandeiras amarela, laranja ou vermelha com efeito de laranja no dia 15″, disse ela, acrescentando que a ” aplicação do Sistema de Distanciamento Controlado é o método mais seguro que existe atualmente, baseado em critérios médicos e científicos”.

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