Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho em comparação a 2019

A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9/7) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$ 400 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA.

Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, maio, período em que os indicadores de atividade começaram a mostrar sinais de recuperação. Após o início da pandemia, a queda na arrecadação foi de -14,8% (R$ 450 milhões) em abril e de -28,6% (R$ 825 milhões) em maio. Com o resultado, o acumulado do ano registra queda de -7,7% (R$ 1,36 bilhão).

“Os números da arrecadação de junho refletem o processo de retomada gradual das atividades econômicas, mostrando evolução frente aos resultados de abril e maio”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ao salientar que a pandemia interrompeu um momento positivo da arrecadação do imposto no Rio Grande do Sul, com crescimento real de 3,5% no 1º trimestre. O resultado foi reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, apenas três segmentos obtiveram variação positiva em junho: Transportes (72,1%), Supermercados (31,9%) e Agronegócio (7,9%). Os piores desempenhos no mês ocorreram no setor de Calçados e Vestuário (-43,4%) e Veículos (-41,9%).

No acumulado do ano, Supermercados (12,1%), Agronegócio (10,3%) e Medicamentos e Cosméticos (1,1%) são os únicos segmentos que apresentam variações positivas. As maiores quedas acumuladas ocorrem nos setores de Calçados e Vestuário (-35,6%), Metalmecânico (-23,5%) e Polímeros (-21,6%).

O boletim com a análise completa dos indicadores, como, por exemplo, a evolução da emissão de Notas Eletrônicas e os números detalhados da indústria, atacado e varejo, está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

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