Deputados e Servidores da Assembléia do RS poderão ter salário parcelado

A mesa diretora da Assembleia debate  a possibilidade de parcelamento nos salários no Legislativo incluindo deputados e servidores já neste mês. O governador Eduardo Leite  teria avisado que não conseguirá repassar os duodécimos integralmente em função da queda na arrecadação gerada pela pandemia do coronavírus. Em abril a redução foi de R$ 750 milhões. Neste mês, a estimativa é a de que queda seja de R$ 900 milhões.

A intenção, caso os atrasos sejam inevitáveis, é estabelecer cronograma similar ao do Executivo, a ser anunciado até o fim do mês, priorizando servidores com os menores salários.  No início de abril, em reunião com os chefes dos outros poderes e órgãos autônomos. Leite já havia sinalizado que haveria comprometimento no repasse dos duodécimos.

“Pela profundidade dessa crise, o impacto forte na arrecadação e na movimentação econômica, o Estado vai precisar ainda mais dos outros poderes, com a redução de gastos, e falamos também da perspectiva de termos que contingenciar repasses de duodécimos aos outros poderes”, disse Leite à época. Hoje, em live, ele disse que apenas nos próximos dias poderá avaliar as possíveis reduções em repasses de duodécimos.

Mensalmente, o Executivo gaúcho transfere cerca de R$ 460 milhões para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Militar, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Em março, a Assembleia adorou medidas visando economia e repassou R$ 30 milhões ao Executivo.