Aula online passarão a contar para a conclusão do ano letivo, define Conselho Nacional de Educação

O CNE (Conselho Nacional de Educação), após votação de documento nesta terça-feira (28), definiu orientações para as escolas de todo o país sobre o calendário escolar de 2020. As medidas precisam ser tomadas por conta da suspensão das aulas presenciais devido ao combate ao coronavírus. No texto aprovado, aulas online valem como dia letivo. O documento passa por revisão ortográfica e, em seguida, será encaminhado para homologação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No documento aprovado em plenário virtual, o Conselho entende que as atividades remotas a partir do ensino fundamental podem contar como horas letivas, respondendo a uma dúvida de pais, alunos e autoridades. O documento afirma que “O desenvolvimento do efetivo trabalho escolar por meio de atividades não presenciais é uma das alternativas para reduzir a reposição de carga horária presencial ao final da situação de emergência e permitir que os estudantes mantenham uma rotina básica de atividades escolares mesmo afastados do ambiente físico da escola”.

As atividades podem ser oferecidas a todos os estudantes por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros.

Essas atividades podem, ainda, ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio, pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos.

O texto também reforça a preocupação do Conselho de não aumentar a desigualdade entre os estudantes e de que é preciso que o acesso às tecnologias sejam levados em consideração e que Estados e municípios devem “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”, reforça o CNE.

O Conselho também orienta que as crianças passem por uma avaliação para saber o que aprenderam assim que as aulas presenciais forem retomadas. As escolas devem oferecer aulas de recuperação aos estudantes, se necessário.

Para a educação infantil, a orientação é que as escolas promovam atividades online para que as crianças não percam o vínculo. A recomendação é que as escolas desenvolvam materiais de orientação aos pais de crianças até 5 anos para promoverem atividades de estímulo em casa.  Para alunos do ensino fundamental, a orientação é a doção de roteiros práticos e estruturados para que os pais acompanhem as resoluções de atividades não presenciais das crianças.

Outra recomendação importante é que o MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) reavaliem o calendário do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), até que a situação volte à normalidade.

“Sugere-se que  as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas”, diz o documento. “É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.”

O CNE decidiu elaborar o documento devido às várias dúvidas de estados, municípios e escolas sobre se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. A proposta passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições.

fonte R7