União reconhece estado de calamidade pública no Estado, devido ao coronavírus

O Rio Grande do Sul teve a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). Com isso, o processo de liberação de recursos e benefícios deve ser agilizado. O governador Eduardo Leite aguardava a ação desde 19 de março, quando assinou decreto estadual devido à situação excepcional causada pela pandemia de coronavírus

Na prática, o ato federal permite aos municípios gaúchos a antecipação de benefícios sociais _ como Bolsa Família (já coberto pelos pagamentos mensais de R$ 600) e Prestação Continuada (BPC) _, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos com a União, dentre outras medidas.

Converse com a Fandango