Bolsonaro suspende a dívida dos estados com a união por 3 meses
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira,23/03,a suspensão da dívida de Estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões, e mais uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.
O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.
A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira (23).
Nos últimos dias, o presidente protagonizou uma troca de farpas com os chefes dos executivos estaduais, principalmente com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Um dia antes, o presidente fez mais um discurso para minimizar as medidas de restrições de circulação e consequente atividade econômica tomada por governadores diante do avanço da crise do coronavírus. Segundo Bolsonaro, a população logo saberá que foi enganada pelos governadores e pela mídia na pandemia.
— Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus — disse Bolsonaro, em entrevista à TV Record. —Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na minha pessoa — completou.
Segundo Bolsonaro, “não podemos politizar isso aqui, só falei isso porque eles me atacam constantemente”. Na sequência, o presidente afirmou que as críticas que tem recebido envolvendo as medidas contra a pandemia fazem parte de um movimento para tirá-lo do cargo:
— A grande mídia, governadores, de olho na minha cadeira, se puder antecipar minha saída, eles farão isso aí, mas da minha parte não terão oportunidade disso, nós vamos continuar nosso papel.
Bolsonaro disse ainda, que o plano do governo federal para Estados e municípios soma R$ 85,8 bilhões.
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses, e afirmou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para que estados apliquem em saúde.
“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro.
Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.
“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, concluiu o presidente, também em rede social.
