Governo Bolsonaro anuncia auxílio mensal de R$ 200 a pessoas desassistidas
O ministro da Economia Paulo Guedes anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.
“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.
A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.
O Ministério da Economia informou:
- que o auxílio emergencial mensal será de R$ 200;
- que uma medida provisória (MP) vai definir as regras para seleção do público beneficiado;
- que a medida deve beneficiar de 15 a 20 milhões de pessoas;
- que receberão o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
- que os titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
- que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
- que o benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus;
- que o auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
- que o benefício deixará de ser pago se a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.
Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar “essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]”, mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
fonte G1
