Estado lança portal rs.gov.br com novos serviços digitais para a população

Mais um passo para que o governo do Estado ofereça 100% dos serviços digitais foi dado nesta quarta-feira (6/11). No Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite, ao lado do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, fez o lançamento do portal unificado de serviços digitais, o rs.gov.br.

A plataforma é a porta de entrada para os serviços do Estado e centraliza 95 funcionalidades em um endereço eletrônico. O nome, de fácil entendimento, remete a todo e qualquer canal governamental do RS.

Oito serviços são novidades:

• Consulta da Situação de Perícias em Veículos (do Instituto-Geral de Perícias)
• Apresentação Virtual do Condutor (Detran RS)
• Guia Eletrônica de Pagamento para a Retirada de Veículo em Depósito (Detran RS)
• CRLV Digital (Detran RS)
• .Escola RS (Secretaria da Educação)
• Chamar1 92 – Samu (Secretaria da Saúde)
• Gestão de Sistemas Sociais (Secretaria de Trabalho e Assistência Social)
• Alerta de Furto e Roubo (Secretaria da Segurança Pública)

A nova plataforma, de acordo com o governador, obedece ao conceito de governo digital, baseado em algumas premissas. “Não podemos meramente reproduzir a burocracia analógica no digital. O digital é uma oportunidade de desburocratizar e de retirar os tantos balcões pelos quais o cidadão precisa passar para ter acesso a algum serviço”, disse Leite. “A vida é acelerada, e o governo acabou ficando para trás. Essa plataforma oferece serviços na velocidade da vida dos gaúchos”, acrescentou.

O novo portal foi elaborado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) com apoio das vinculadas Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs).

Diferentemente das iniciativas anteriores, o rs.gov.br não é um aplicativo, mas um portal responsivo (adaptável a qualquer dispositivo, seja tablet, celular ou computador), que disponibiliza a carta de serviços digitais em um mesmo ambiente. Nele, o cidadão encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas, entre outras funcionalidades. O ambiente remete ao modelo do gov.br, portal do governo federal.

A meta do governo é, até o final de 2022, disponibilizar todos os serviços do Poder Executivo de forma 100% digital. Hoje, segundo levantamento preliminar, dos 243 serviços existentes, 95 estão digitalizados.

A digitalização dos serviços é considerada fundamental também pelo contexto do país. Atualmente, no Brasil, a população é de 211 milhões de pessoas, e há 215 milhões de aparelhos de telefones celulares – o número corresponde a 102% de celulares em relação à população. Além disso, cerca de 150 milhões de usuários utilizam serviços de internet.

Consulta da Situação de Perícias em Veículos
Serviço do Instituto-Geral de Perícias (IGP)
Possibilita ao cidadão pesquisar a situação das perícias em veículos que estão sob a custódia do Estado como aqueles em depósitos, veículos envolvidos em acidentes, roubos ou outros crimes.

Apresentação Virtual do Condutor
Serviço do DetranRS
O proprietário do veículo inicia o processo e indica o motorista responsável por uma infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Guia Eletrônica de Pagamento para a Retirada de Veículo em Depósito
Serviço do DetranRS
O usuário que tiver seu veículo recolhido tem a opção de gerar eletronicamente a guia de arrecadação para pagamento das despesas de remoção e estada. Após a confirmação do pagamento, o proprietário (ou seu representante legal) pode retirar o veículo diretamente no Centro de Remoção e Depósito correspondente.

CRLV Digital
Serviço do DetranRS em parceria com o Denatran
Agora, além da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, é possível ter a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento que atesta o licenciamento anual do veículo). As versões digitais têm o mesmo valor jurídico das impressas e trazem vantagens adicionais que propiciam maior mobilidade, praticidade e comodidade.

.Escola RS
Serviço da Secretaria da Educação voltado para professores, gestores, pais e estudantes:

• Escola RS Professor: aplicativo de diário de classe, para registro de frequência e aproveitamento dos alunos.

• Escola RS Gestor: módulo permite que a gestão da escola, a Seduc e as coordenadorias façam o acompanhamento de atividades escolares, frequência dos estudantes, avaliações, resultados e alertas de alunos infrequentes. Isso permite a efetiva tomada de decisão para, por exemplo, combater evasão escolar e reprovação, definir investimentos e demais ações.

• Escola RS Estudantes: permite aos alunos e pais o acompanhamento em tempo real de comparecimento às aulas e avaliações, aproveitamento, horários, agenda de atividades e de eventos da escola.

Chamar192 – Samu
Serviço da Secretaria da Saúde
É o único aplicativo entre os oito novos serviços. A finalidade é dar celeridade ao atendimento pelas Centrais de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel (Samu). Ao instalar o aplicativo e cadastrar os dados, o acionamento ao serviço de urgência e emergência se torna muito mais prático e ágil ao cidadão. O app usa as informações cadastradas e os dados de GPS para indicar ao Samu a localização do solicitante.

Gestão de Sistemas Sociais
Serviço da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Habilita projetos sociais e de empresas financiadoras por meio da Lei de Solidariedade na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado do RS. Prestação de contas do uso de recursos recebidos para execução de projetos sociais no âmbito da mesma lei.

Alerta de furto e roubo
Serviço da Secretaria da Segurança Pública
O usuário autenticado poderá gerar um alerta de furto ou roubo de um veículo que estiver em sua propriedade. O alerta ingressa no sistema da Segurança Pública, ficando visível para as autoridades. Após 72 horas, o alerta deixa de existir se não houver uma ocorrência policial registrada para o veículo furtado/roubado.