Famurs diz que repasses de ICMS às prefeituras aumentam, mas ainda abaixo do previsto
Dados divulgados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostram que os repasses feitos pelo governo estadual às prefeituras gaúchas aumentaram, embora o índice tenha ficado abaixo do previsto. Entre janeiro a agosto, o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu, em média, 4,2% se comparado com o mesmo período do ano passado. A expectativa era de um crescimento de 6,3%, fração proposta quando havia projeção de crescimento da economia gaúcha.
Segundo a economista da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter, é comum haver acréscimo nominal dos repasses de um ano para o outro, porém, nos últimos anos, os percentuais são baixos, aparentando, assim, um cenário de estagnação.
Já o retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante formado pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pago pela União às cidades, aumentou além do esperado. Em média, teve elevação de 7,2% — a previsão era de 6%.
Conforme a legislação, os municípios devem receber 25% de todo o ICMS que o Estado arrecada. Já o FPM é creditado pela União, que reserva 24,5% do IR e do IPI para as prefeituras.
Os prefeitos utilizam o dinheiro, cerca de R$ 200 milhões a mais de ICMS e R$ 300 milhões de FPM, para cobrir gastos com o custeio, incluindo a folha de pagamento dos funcionários públicos, ou o aplicam em investimentos. Em muitos casos, o valor destinado ao município fica abaixo do esperado e, então, gastos previstos tem de ser custeados com recursos próprios, alterando a organização financeira da administração municipal.
fonte Gaúcha/ZH
