Famurs diz que repasses de ICMS Ã s prefeituras aumentam, mas ainda abaixo do previsto
Dados divulgados pela Federação dos MunicÃpios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostram que os repasses feitos pelo governo estadual à s prefeituras gaúchas aumentaram, embora o Ãndice tenha ficado abaixo do previsto. Entre janeiro a agosto, o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu, em média, 4,2% se comparado com o mesmo perÃodo do ano passado. A expectativa era de um crescimento de 6,3%, fração proposta quando havia projeção de crescimento da economia gaúcha.
Segundo a economista da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter, é comum haver acréscimo nominal dos repasses de um ano para o outro, porém, nos últimos anos, os percentuais são baixos, aparentando, assim, um cenário de estagnação.
Já o retorno do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM), montante formado pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pago pela União à s cidades, aumentou além do esperado. Em média, teve elevação de 7,2% — a previsão era de 6%.
Conforme a legislação, os municÃpios devem receber 25% de todo o ICMS que o Estado arrecada. Já o FPM é creditado pela União, que reserva 24,5% do IR e do IPI para as prefeituras.
Os prefeitos utilizam o dinheiro, cerca de R$ 200 milhões a mais de ICMS e R$ 300 milhões de FPM, para cobrir gastos com o custeio, incluindo a folha de pagamento dos funcionários públicos, ou o aplicam em investimentos. Em muitos casos, o valor destinado ao municÃpio fica abaixo do esperado e, então, gastos previstos tem de ser custeados com recursos próprios, alterando a organização financeira da administração municipal.
fonte Gaúcha/ZH
