Sessão Solene dá posse aos novos deputados e instala a 55ª Legislatura na Assembléia Gaúcha

31 de janeiro de 201931 de janeiro de 2019 Carlos Simonetti

Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde desta quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a 55ª Legislatura (01/02/2019-31/01/2023) e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na ocasião também ocorreu a eleição da Mesa Diretora para 2019-2020.

Indicado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Luis Augusto Lara tornou-se o 67º presidente do parlamento gaúcho. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, destacou que adotará planejamento estratégico para otimizar recursos financeiros e de pessoal, e que dará continuidade à estratégia de gestão compartilhada do Parlamento, trabalhando em conjunto com os próximos presidentes desta Legislatura para implantação de políticas de Estado. Como símbolo da sua proposta de uma gestão igualitária, fez seu pronunciamento da mesa da presidência e não da tribuna do plenário.

Mesa Diretora
Pluripartidária, a Mesa Diretora eleita para o ano legislativo 2019-2020 é composta pelos seguintes deputados: presidente: Luis Augusto Lara (PTB); 1º vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB); 2º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB); 1º secretário, Ernani Polo (PP); 2º secretário, Edegar Pretto (PT); 3º secretário, Luiz Marenco (PDT); 4º secretário, Sérgio Peres (PRB).

A chapa única apresentada, definida por acordo pluripartidário, e recebeu 49 votos favoráveis e cinco contrários – estes dos deputados da bancada do PSL, Capitão Macedo, Ruy Irigaray, Tenente-coronel Zucco e Vilmar Lourenço, e do PSOL, Luciana Genro.

Depois de eleito e empossado presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) pontuou em seu discurso os objetivos de sua atuação à frente do Parlamento gaúcho. Na vertente administrativa, Lara dará prosseguimento à gestão compartilhada do Legislativo, e na orientação política buscará enfrentar a crise das finanças estaduais. Uma das primeiras ações de Lara, ainda em fevereiro, será junto ao Supremo Tribunal Federal para pleitear o cumprimento da sentença que determina o acerto de contas da União com o Rio Grande do Sul para o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.

O deputado se referia à sentença do STF que expirou em outubro do ano passado, determinando que o Tribunal de Contas da União faça os cálculos devidos ao estado em decorrência da Lei Kandir, uma vez que o Congresso Nacional não cumpriu os prazos para esse fim, conforme orientava a sentença. O assunto é prioridade da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), lembrou o novo presidente da Assembleia, e vem sendo tratado pelos seis legislativos estaduais que acumulam maior volume de recursos a receber em decorrência dessa lei.

“Queremos no mínimo um encontro de contas”, afirmou, valendo-se da linguagem dos ringues de luta para mostrar que “estamos quase à nocaute”, provocado pelo esgotamento do prazo da dívida do estado com a União. Essa ação da Assembleia, explicou, deverá auxiliar o governador Eduardo Leite na organização do caixa. “Teremos pelo menos uma ferramenta jurídica que pode nos garantir mais prazo para discutirmos processos como o do Regime de Recuperação Fiscal”.

O deputado aposta na construção de uma convergência entre as posições de esquerda e direita dentro do Parlamento. “Preciso da ajuda de todos, cada um dos deputados e deputadas. Isto será para a geração que está vindo”, antecipou. Ele também pretende ampliar os mecanismos de transparência das ações legislativas.

Sessão Especial contará com presença do governador
Ao final da sessão solene, e já conduzindo os trabalhos como presidente da Assembleia, Luís Augusto Lara convocou os deputados para a próxima sessão plenária, na terça-feira (05/02), quando haverá a presença do governador Eduardo Leite para apresentação de mensagem ao Parlamento, seguida de sessão ordinária. A presença do governador na abertura dos trabalhos do ano legislativo é prevista na Constituição do Estado.

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