Programa estadual para regularizar captação de águas subterrâneas será lançado nesta terça-feira

O governo do Estado lança, nesta terça-feira (20), às 16h, programa para regularizar a captação de águas subterrâneas no Rio Grande do Sul, no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. O programa será regulamentado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As ações serão alinhadas aos dados cadastrados no Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. O objetivo é atender a legislação ambiental e evitar problemas decorrentes da captação irregular, como a contaminação dos aquíferos.

O orçamento previsto é de R$ 2,7 milhões para o início das operações, oriundos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos. Também poderão ser utilizadas como fontes de financiamento programas como a Consulta Popular, fundos estaduais e municipais e a conversão de multas.

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