Leite indica contrariedade com reajustes de servidores do Judiciário, MP, TCE e Defensoria

Após reunião com o Governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, nesta segunda-feira (5), o governador eleito Eduardo Leite se manifestou sobre temas que exigem definição nos próximos dias, antes que ele assuma o comando do governo. Em entrevista coletiva, Leite indicou contrariedade com as propostas de reajustes salarial de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Os reajustes representariam um aumento de R$ 132 milhões ao ano na folha do Estado.

Leite, que ainda vai conversar com representantes desses órgãos e poderes, classificou como difícil apoiar esses reajustes enquanto os servidores do Executivo estão com os salário atrasados.

— Estou conversando com chefes de poderes. A rigor, para um Estado que um de seus poderes sequer consegue pagar os salários em dia, é difícil que se apresente uma revisão salarial em outros poderes, que já recebem em dia e têm médias salariais melhores. Estamos estabelecendo esse diálogo para acharmos uma solução, sem conflitos, sem confrontos, mas que respeite a realidade da dura crise que o Estado está enfrentando. Precisamos da compreensão de todos — disse Leite.

Os projetos podem ser votados já nesta terça-feira (6). O tema divide opiniões inclusive na bancada de deputados do PSDB, partido de Leite.

Antes de oficializar posição sobre o tema, o governador eleito está realizando audiências com os chefes dos órgãos e poderes. Pela manhã, Leite encontrou o chefe do Ministério Público, Fabiano Dallazen. Pela tarde, a reunião é com Iradir Pietroski, presidente do TCE.

Leite também disse que entregará ao atual governador, ainda nesta semana, a minuta do projeto de lei que prevê a manutenção das alíquotas elevadas de ICMS pelos próximos dois anos. O atual patamar, aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015 e em vigor desde 2016, tem validade apenas até o fim do ano e, para valer em 2019, o projeto precisa ser enviado pelo atual governador e aprovado ainda em 2018 pela Assembleia.

— Nesta semana temos a expectativa de encerrar a elaboração da minuta que será apresentada ao governador para que ele possa fazer o encaminhamento (à Assembleia). Paralelamente a isso, daremos início ao processo de articulação na Assembleia para aprovação. Neste período de dois anos vamos trabalhar com a revisão do sistema tributário para termos um sistema que permita a arrecadação necessária e também a competitividade — afirmou Leite, dizendo ter convicção de que Sartori o ajudará na aprovação da medida.

Leite prometeu anunciar na manhã de terça-feira os cinco nomes de sua equipe no processo de transição. A prioridade, segundo ele, é fazer um diagnóstico do governo, “especialmente das contas públicas”.

A prioridades nas contas também está norteando a busca pelos futuros secretários de governo. Leite disse que está focado em fechar os nomes que comandarão a Secretaria da Fazenda e a de Planejamento, prevendo os anúncios oficiais para esta semana.

Reunião amistosa

O primeiro encontro de Sartori e Leite começou por volta das 10h20min desta segunda, dez minutos mais cedo do que o previsto porque Leite chegou adiantado. Acompanhados de seus respectivos vices, os dois conversaram por cerca de 1h20min. Primeiro a falar após o encontro, Sartori fez um pronunciamento curto, falando em “aproximar todas as partes” e que “o Rio Grande é maior que todas as nossas diferenças”.

Na sequência, Leite concedeu entrevista coletiva por 14 minutos, destacando, a “conversa amistosa e respeitosa” com o atual governador. Além de ICMS e reajustes de servidores, o processo de transição, de acordo com Leite, estará focado em obter informações sobre os procedimentos necessários para a abertura de capital da Banrisul Cartões, concessão de estradas, acompanhamento das negociações para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e revisão dos atuais incentivos fiscais.

fonte Gaucha/ZH