Quatro dos cinco ministros que negaram o habeas corpus a Lula foram nomeados pelos governos do PT

Quatro dos cinco ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou nessa terça  por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão, foram nomeados pelos governos do PT.

Lula indicou Jorge Mussi ao STJ em 2007. Já Dilma Rousseff foi a responsável pela nomeação de Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, os dois primeiros em 2015 e o último no ano seguinte.

Dos cinco integrantes da turma, apenas Felix Fischer foi nomeado antes, no ano de 1996, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo advogados ouvidos antes do julgamento dessa terça, os cinco membros do colegiado – especializado em direito penal – são conhecidos pela atuação uniforme, rígida e “punitiva”.

O perfil dos ministros já havia se revelado em decisões recentes. Em outros nove processos nos quais a prisão após a condenação em segunda instância foi questionada em 2018, eles adotaram o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a medida não viola princípio constitucional da presunção de inocência – um dos argumentos da defesa de Lula.

Após a decisão da Quinta Turma, o advogado Sepúlveda Pertence, que defende Lula, afirmou que o tribunal preferiu se manter “punitivista” e disse esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) acabe com a “dramática divisão” sobre o tema.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a execução da pena poderia ser iniciada após a conclusão da fase de recursos da segunda instância. Os cinco ministros do STJ recorreram à jurisprudência da Suprema Corte para rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente.

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