Vereadores buscam alternativas para carvoeiros de Cachoeira

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Igor Noronha (MDB), e os vereadores Itamar Luz (PSDB), Castelo (PSB) e Marcelinho da Empresa (PP) reuniram-se,  com um representante dos carvoeiros do município, Maicon Plate, que relatou aos parlamentares a situação dos cerca de 40 produtores que atuam na atividade.

Segundo Plate, vários carvoeiros foram multados em R$ 5 mil pelo Executivo para que se façam a adequação para atender normais ambientais. “Já buscamos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por meio do qual conseguimos um técnico para nos auxiliar nesse processo, mas a multa permanece e ela é muito pesada pra nós. Por isso precisaríamos que o Legislativo intermediasse essa questão para anistiar a multa ou, se não for possível, para reduzi-la”, solicitou o carvoeiro.

Igor explicou que a iniciativa de um projeto de lei de anistia de multa deve partir do Executivo, mas ressaltou que o processo de regularização demostra que a categoria está buscando o atendimento das leis. “Acredito que a multa tem, sobretudo, um caráter pedagógico. Por isso, se produtores tão se encaminhando para a regularização isso deve ser levado em conta”, destacou o parlamentar.

Tendo em vista que a multa aplicada pelo Executivo está ligada a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, os vereadores propuseram a realização de uma audiência pública sobre o assunto. “Dessa forma reuniríamos as várias partes envolvidas nessa questão, para que se possa ter uma noção maior da realidade de cada lado e, assim,  encontrarmos um ponto de resolução”, sugeriu Marcelinho.

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