Detran suspende portaria que dificultava financiamento de veículos no Rio Grande do Sul

O Detran do RS e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) resolveram, em reunião na manhã desta sexta-feira (5), um impasse para o financiamento de veículos do Rio Grande do Sul. Após queixas de revendedoras e a suspensão dos financiamentos por parte dos bancos, a portaria 312/2017, que passou a valer em 2 de janeiro, foi suspensa por prazo ainda não confirmado. A expectativa é de retomada do procedimento anterior a partir da próxima segunda-feira (8), quando voltará a ser utilizada a base de dados nacional.

O impasse começou, quando uma portaria do Detran, determinou um novo cadastro, que não estaria integrado ao sistema nacional para dados do Gravame, com informações sobre as condições da aquisição do veículo. Após a data, algumas instituições bancárias avaliaram que um veículo financiado no Rio Grande do Sul poderia ser vendido para outros Estados, sem que o comprador do carro soubesse que o veículo estava alienado.

Segundo os bancos, a proposta traria insegurança jurídica e, por isso, financiamentos de veículos foram suspensos no Estado. A Febraban afirmou que, se a regra persistisse, as  instituições financeiras aumentariam as taxas de juros para compensar a perda da garantia e, em último caso, evitariam operações de crédito no Rio Grande do Sul. O Detran chegou a ser notificado, duas vezes, pelo  Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O órgão afirmou que a portaria era incompatível com regras nacionais em vigor.

 Hoje, o juro para crédito automotivo varia de 1,4% a 2% ao mês, e as taxas poderiam pular para patamares próximos aos do empréstimo pessoal, na casa de 6% ao mês.

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