Preço do Leite vai aumentar 18% para o consumidor por conta do ICMs

O preço do leite longa vida vai subir. Quem avisa são os supermercados. Um decreto do Governo do Estado, que já era esperado, determinou a elevação de ICMS para 18%. Até então, o leite UHT é isento.

A tributação é um pedido da indústria de laticínios. O objetivo é tornar o produto fabricado no Rio Grande do Sul mais competitivo em relação ao trazido de fora, já que as empresas gaúchas poderão se creditar do imposto pago.

No entanto, haverá aumento de preço para o consumidor de qualquer forma. Há redes de supermercados que falam em elevação entre R$ 0,30 e R$ 0,35 no litro do leite.

O assunto é complicado, como costumam ser as questões tributárias. Advogado da Associação Gaúcha de Supermercados e professor de direito tributário da PUCRS, Fábio Canazaro “desenhou” para a coluna, usando preços hipotéticos:

Como é:

Supermercado compra o leite por R$ 1,00
Supermercado vende ao consumidor por R$ 2,00
ICMS zero

A partir de primeiro de janeiro:

Supermercado compra a R$ 1,18 – Faz parte deste valor R$ 0,18 de ICMS, que já vem embutido no preço, na nota.
Se o supermercado vender pelos mesmos R$ 2,00, terá embutido neste valor R$ 0,36 de ICMS. Os R$ 0,36 são os 18% do ICMS sobre o valor de R$ 2.

— Neste caso, o supermercado vai recolher R$ 0,18 de ICMS. Teria de recolher, em tese, R$ 0,36, mas pode descontar os R$ 0,18 que já veio recolhido da etapa anterior. Na hipótese, portanto, o supermercado sofrerá, no mínimo, a cada litro, o ônus de R$ 0,18 — complementa o advogado.

Sabe-se que o preço não ficará em R$ 2. A tributação maior precisa ser compensada em algum lugar, nem que seja em outro produto que tenha mais espaço para aumento de preço.

Em tese, o preço deveria cair antes pelo crédito do tributo, chegando uma base menor para cálculo da alíquota. O consumidor, assim, sentiria menos. Mas isso não é uma garantia, porque mudança nos valores depende muito mais de mercado.

Estoque

Em paralelo, há a discussão sobre a tributação do estoque de leite que já estará nos supermercados quando o decreto entrar em vigor. Há incerteza sobre a possibilidade de creditar o ICMS destes produtos. A AGAS chegou a falar da redução do volume de compras de leite UHT, teve reunião com a Secretaria Estadual da Fazenda e aguarda uma posição.

— Como comprou o estoque antes do início do tributo, não tem o que descontar. Ou seja, o supermercado arcará com todo o tributo até acabar o estoque – conclui o advogado Fábio Canazaro.

Posicionamento da Secretaria Estadual da Fazenda :

“A partir de 1º de janeiro, por lei aprovada na Assembleia Legislativa, passa a vigorar a alíquota de 18% sobre o leite longa vida. Para compensar esta incidência, o governo do Estado irá conceder um benefício fiscal (na forma de crédito presumido) que zera a tributação para a indústria instalada no RS. Desta forma, os 18% irão incidir apenas sobre a margem de lucro do varejo (estima-se de 15% sobre o preço final). A Receita Estadual estima que os 18% sobre a margem de lucro representarão – tomando por exemplo o preço final e R$ 2,50 por litro) um acréscimo de CINCO CENTAVOS. Esta é uma medida de preservação do setor aqui no RS diante de iniciativa idêntica já adotada pelo estado do Paraná.”

fonte Rádio Gaúcha

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